Imagine sair de casa para exercer um direito constitucional e voltar para sempre marcado — não só na alma, mas fisicamente. Foi exatamente isso que aconteceu com um homem durante um protesto em Pernambuco, lá em 2015. Dez anos depois, a Justiça finalmente falou mais alto.
O governo do estado acabou de levar uma rasteira judicial — e das grandes. Terá que desembolsar R$ 300 mil de uma vez só, mais uma pensão mensal vitalícia. Tudo porque um policial militar, durante aquela confusão toda, mirou e acertou o olho esquerdo do cidadão com uma bala de borracha.
O dia que mudou tudo
Era 2015. O Brasil vivia aquele clima pesado de manifestações — gente nas ruas, cartazes, palavras de ordem. Numa dessas, em Recife, a coisa degringolou. A PM entrou em ação pra conter a baderna, e foi quando o estrago aconteceu.
O projeto — porque bala de borracha é isso, um projeto que deveria ser menos letal — atingiu em cheio o olho esquerdo do homem. O resultado? Perda total da visão. Sim, permanente. A vida dele, obviamente, nunca mais foi a mesma.
Dá pra imaginar? Um dia você está protestando — um direito seu —, no outro acorda sem enxergar de um olho. E pior: por ação de quem deveria proteger você.
A longa batalha judicial
O processo arrastou-se por uma década — tempo suficiente pra muita coisa mudar, menos a dor da vítima. A 12ª Vara da Fazenda Pública de Pernambuco não teve dúvidas: responsabilidade do estado, ponto final.
O juiz foi categórico. Considerou o uso da força "desproporcional e arbitrário". Disse, nas entrelinhas, que a PM exagerou — e muito. A bala de borracha, que teoricamente serviria para dispersar multidões sem causar danos permanentes, provou ser uma arma perigosíssima.
E olha que curioso: a defesa do estado tentou argumentar que havia "excludente de ilicitude". Quer dizer, alegavam que a ação da polícia era justificada pelo contexto. A Justiça não comprou a ideia — nem um pouco.
Os números da condenação
Vamos aos detalhes que importam:
- R$ 300 mil — indenização por danos morais e estéticos, para ser paga de uma só vez
- Pensão vitalícia — um salário mínimo mensal pelo resto da vida
- Correção monetária — tudo atualizado desde a data do fato
- Juros — de 1% ao mês até o pagamento final
Não é pouco dinheiro — mas será que compensa perder a visão? Essa é a pergunta que fica. O juiz deixou claro que o valor tem caráter punitivo e exemplar. Ou seja: serve de aviso para que situações assim não se repitam.
O que isso significa na prática?
Além do óbvio — uma vitória judicial para a vítima —, o caso abre um precedente perigoso para o estado. E importante, também, para outras pessoas que possam sofrer com abusos semelhantes.
A decisão manda um recado claro sobre o uso de armas menos letais em protestos. Se a PM não agir com o devido cuidado, o estado paga — literalmente — o preço.
O governo de Pernambuco, é claro, ainda pode recorrer. Mas a derrota em primeira instância já é um baque considerável. E moralmente, uma vergonha.
Enquanto isso, o homem — cujo nome foi preservado — segue sua vida. Com um olho a menos, mas com a certeza de que a Justiça, mesmo tardia, reconheceu seu sofrimento. Uma pequena consolação numa história que ninguém gostaria de viver.
E você, o que acha? Vale tudo para conter protestos? Até cegar pessoas? A resposta da Justiça, pelo menos, foi um sonoro não.
