A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) anunciou uma expansão significativa do projeto OAB Por Elas para o Carnaval de 2026, reforçando o compromisso com o acolhimento humanizado e o suporte jurídico gratuito para mulheres vítimas de assédio, importunação e agressões sexuais durante as festividades.
Atendimento Ampliado e Presença nos Principais Polos da Folia
A iniciativa, liderada pela Comissão Mulheres Advogadas, contará com a atuação de 368 advogadas voluntárias, todas capacitadas para oferecer escuta especializada e encaminhamentos para a rede de proteção. O atendimento será disponibilizado de forma presencial na capital paulista e através de um plantão online que abrangerá todo o estado até o dia 17 de fevereiro.
Além disso, a OAB-SP levará ações de apoio e divulgação para blocos de rua e para o Sambódromo do Anhembi, considerados os principais polos da festa na cidade. A presença do projeto está confirmada nos 11 circuitos oficiais de megablocos, com advogadas voluntárias identificadas por camisetas da ação circulando em locais estratégicos.
Pontos de Atendimento Presencial na Capital
- Parque Ibirapuera
- Rua da Consolação
- Avenida Brigadeiro Faria Lima
- Avenida Marquês de São Vicente
- Rua dos Pinheiros
- Rua Henrique Schaumann
- Avenida Hélio Pellegrino
- Avenida Paulista
- Rua Laguna
- Praça da República
- Rua Augusta
Nova Plataforma Digital: Ela Protegida
Como uma inovação para 2026, a OAB-SP passa a utilizar a plataforma Ela Protegida, uma ferramenta digital que permite a solicitação de medidas protetivas de urgência, o encaminhamento automático para advogadas voluntárias e o acesso a informações sobre pontos de apoio, como delegacias especializadas e serviços de atendimento médico.
Maíra Recchia, presidente da Comissão Mulheres Advogadas da OAB-SP, destacou a importância da iniciativa: “O OAB Por Elas transforma a presença institucional em proteção real. É a OAB São Paulo dizendo, com ações, que as mulheres não estão sozinhas.”
Segundo a Ordem, a plataforma também melhora o registro e o acompanhamento dos atendimentos, assegurando mais segurança, organização e controle das informações, além da preservação da confidencialidade das mulheres atendidas. A Ela Protegida estará disponível no site www.oabsp.org.br.
Contexto de Aumento nas Denúncias
Dados do canal de denúncias Disque 100 apontam que, durante o carnaval de 2024, foram registradas 73,9 mil violações de direitos humanos a partir de 11,3 mil denúncias entre os dias 8 e 14 de fevereiro, representando um aumento de 38% em relação à folia de 2023. Esse cenário reforça a necessidade de iniciativas como o OAB Por Elas para combater a violência contra as mulheres em grandes eventos.
A ampliação do projeto reflete um esforço contínuo da OAB-SP em promover justiça e segurança, especialmente em períodos de alta concentração de pessoas, como o Carnaval, onde os riscos de violência tendem a aumentar.