O Ministério Público do Distrito Federal não está brincando em serviço. Desta vez, voltou suas baterias contra a Unidade de Internação Provisória (UIP) de São Sebastião, e a situação é feia — feia pra dedéu. Num movimento drástico, mas que já era esperado por quem acompanha o caso, o MP pediu nada menos que o fechamento imediato do local.
E não foi um pedidinho educado não. Protocolada nesta sexta-feira (12), a medida cautelar é contundente. Alegam, com razão aparentemente, que a unidade simplesmente não cumpre seu papel legal. Nem de longe. A promessa de ressocialização? Virou piada de mau gosto.
O relatório técnico é devastador. Leitura obrigatória para quem ainda acredita que o sistema funciona. Os promotores destacam, com a frieza dos números e a gravidade dos fatos, uma sucessão interminável de problemas. Desde a superlotação crónica — daquelas que fazem a unidade parecer uma lata de sardinhas — até a falta gritante de profissionais mínimos para um atendimento que preze pela dignidade humana.
O que mais está errado? Tudo.
A lista de irregularidades é longa e deprimente. Imagine a cena: adolescentes praticamente amontoados, sem a devida separação por idade, gravidade do ato infracional ou, pasmem, sequer por gênero. Uma mistura explosiva que, convenhamos, é uma receita pronta para o desastre. Um verdadeiro barril de pólvora prestes a explodir.
E não para por aí. A infraestrutura… bem, melhor nem chamar de infraestrutura. São celas improvisadas, ventilação inexistente e condições higiénicas que beiram o medieval. É um cenário de abandono que envergonha qualquer sociedade que se pretenda civilizada.
— É inacreditável que, em pleno 2025, a gente ainda precise lutar pelo básico — comenta uma assistente social que prefere não se identificar, num misto de revolta e cansaço. — Esses jovens já estão em situação de vulnerabilidade. Em vez de ajudá-los, estamos é piorando tudo.
E agora, José?
A bola agora está com a Vara da Infância e da Juventude. Eles é que vão decidir se acatam ou não o pedido do MP-DF. Enquanto isso, a Secretária de Justiça do DF se mantém num silêncio… eloquente. Ninguém quer pegar esse pepino, mas alguém tem que assumir a responsabilidade.
O pano de fundo dessa história toda é ainda mais sombrio. A UIP de São Sebastião já era, há tempos, alvo de críticas ferrenhas de defensores de direitos humanos e conselheiros tutelares. Eles já alertavam: aquilo não era um centro de ressocialização, mas um depósito de gente. Um local que, longe de corrigir rumos, só contribuía para o aprofundamento da marginalização.
O desfecho ainda é uma incógnita. Resta saber se a Justiça terá a coragem de fechar as portas de um estabelecimento que, na prática, já falhou em sua missão essencial. Uma coisa é certa: o debate sobre o sistema socioeducativo no DF acaba de entrar em ebulição. E não vai esfriar tão cedo.
