Eduardo Motta, o presidente da Câmara, não está pra brincadeira. Nesta segunda-feira (19), ele deu uma de acelerador e colocou no turbo a votação de um projeto que tá dando o que falar. A proposta? Tornar crime a tal da 'adultização' de crianças e adolescentes. Sim, aquele assunto espinhoso que mexe com um vespeiro de opiniões.
O tal do PL 504/24, de autoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), agora corre em regime de urgência. Na prática, isso significa que pode pular várias etapas burocráticas e ir direto para a votação no plenário. Motta justificou a manobra citando um 'relevante interesse público' – uma jogada que, convenhamos, não é exatamente surpreendente no cenário político atual.
Mas, Afinal, o que o Projeto Propõe?
O cerne da questão é pesado. A ideia é tipificar como crime promover, facilitar ou financiar a 'adultização' de menor. O texto é bem específico: fala em expor a criança ou adolescente a situações precoces de natureza sexual, seja através de gestos, danças, vestuário ou maquiagem. A pena? Pode chegar a até 4 anos de cadeia, sem contar a multa.
E não para por aí. A proposta é dura também com quem grava, transmite ou vende esse tipo de conteúdo. A punição é a mesma. A sensação que fica é que a lei quer fechar o cerco em torno de uma exploração que, muitas vezes, começa dentro de casa mesmo, nas redes sociais.
O Outro Lado da Moeda
Claro, nem todo mundo tá batendo palma. Críticos do projeto já levantam a voz, preocupados com um possível exagero. O grande temor é que a lei seja tão ampla que acabe criminalizando expressões culturais inocentes, como crianças dançando funk em festas de família ou se maquiando para brincar. Onde se traça a linha entre a proteção e a criminalização do cotidiano? Essa é a pergunta de um milhão de dólares que ninguém consegue responder com certeza.
O Diego Garcia, autor do projeto, defende sua cria com unhas e dentes. Para ele, a proposta é um escudo necessário contra a 'erotização precoce' e a 'hiperssexualização' que vitimam os jovens. Ele alega que a legislação atual tem brechas gigantescas que precisam ser fechadas urgentemente.
O clima na Câmara tá, pra dizer o mínimo, eletrizante. A manobra de Motta joga gasolina na fogueira de um debate que já era quente. Com a urgência, a tendência é que a discussão esquente ainda mais nos próximos dias, puxando todo mundo – de parlamentares a famílias – para uma conversa difícil, porém necessária, sobre os limites da infância no século XXI.
