A Justiça do Maranhão determinou que dois estabelecimentos comerciais e uma igreja realizem melhorias nas calçadas em frente aos seus imóveis para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência. A decisão foi tomada após denúncias sobre a falta de adaptações que dificultam a locomoção de cadeirantes e outros indivíduos com mobilidade reduzida.
Segundo a sentença, os locais terão um prazo para executar as obras, que incluem a instalação de rampas, pisos táteis e a correção de desníveis. Caso não cumpram a determinação, estarão sujeitos a multas diárias.
Falta de acessibilidade é violação de direitos
O juiz responsável pelo caso destacou que a ausência de acessibilidade configura uma violação aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI). "As calçadas são vias públicas e devem ser acessíveis a todos, sem exceção", afirmou.
Reação dos estabelecimentos
Representantes dos estabelecimentos comerciais afirmaram que já estão tomando providências para cumprir a decisão judicial. Já a igreja envolvida no processo ainda não se manifestou publicamente.
Especialistas em mobilidade urbana comemoraram a decisão, lembrando que a acessibilidade é essencial para a inclusão social. "Cidades acessíveis beneficiam não apenas pessoas com deficiência, mas também idosos, gestantes e toda a população", explicou um urbanista.
