Duas irmãs indígenas, que foram resgatadas em uma situação de vulnerabilidade em Porto Alegre, terão seus cuidados transferidos para outra família da mesma aldeia de origem. A decisão foi tomada pela Justiça, após análise do caso.
As meninas, cujas identidades foram preservadas, estavam em um ambiente considerado de risco na capital gaúcha. O resgate foi realizado por órgãos de proteção à infância e adolescência, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Decisão judicial prioriza vínculos culturais
A Justiça optou por manter as irmãs dentro do mesmo contexto cultural, determinando que os cuidados fossem assumidos por uma família da mesma comunidade indígena. A medida busca preservar os laços étnicos e a identidade das crianças.
"A decisão leva em conta o melhor interesse das crianças e o direito à convivência familiar e comunitária, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente", explicou o juiz responsável pelo caso.
Processo de adaptação será acompanhado
A nova família responsável já foi avaliada por equipes técnicas e receberá acompanhamento periódico. A Funai e os órgãos de proteção à infância monitorarão o processo de adaptação das meninas.
Especialistas destacam a importância de decisões judiciais que considerem o contexto cultural de crianças indígenas, evitando o desenraizamento de suas comunidades de origem.
