O governador do Piauí, Rafael Fonteles, acompanhado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, realizou a inauguração do Centro de Referência da Mulher Brasileira de São Raimundo Nonato nesta terça-feira, dia 27. A cerimônia marcou um avanço significativo nas políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero na região, com a unidade destinada a atender integralmente os 18 municípios que compõem o território da Serra da Capivara.
Estrutura e investimento no combate à violência
A obra, executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), recebeu um investimento superior a R$ 784 mil e conta com uma infraestrutura completa e humanizada. O espaço inclui recepção, área de circulação, banheiro adaptado para pessoas com deficiência (PcD), copa, sanitários, depósito, varanda, área de espera e convivência, além de duas salas de atendimento, sala de coordenação, sala multiuso e sala para a equipe técnica.
Declarações das autoridades
Durante a solenidade, o governador Rafael Fonteles enfatizou a relevância do equipamento como ferramenta de proteção e transformação social. "Essa política pública da Casa da Mulher Brasileira é fundamental para combater a violência de gênero. É um local de acolhida e de encorajamento para que as vítimas denunciem ao primeiro sinal de violência. É isso que mais pode salvar vidas e evitar o feminicídio. Hoje é um dia de vitória para as mulheres da Serra da Capivara", afirmou.
A ministra Márcia Lopes destacou o caráter integrado das políticas públicas voltadas para a proteção feminina. "Esse centro inaugura uma nova visão sobre as políticas públicas para as mulheres. Aqui, saúde, educação, assistência social e cultura vão se integrar. É um serviço sigiloso, que desperta nas mulheres a condição de acolhimento das suas necessidades e dificuldades. Então esse Centro vai fazer muita diferença, as mulheres terão um espaço para falar, se organizar e fortalecer a atuação coletiva", disse.
Serviços e atuação territorial
A secretária estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, reforçou que o centro será uma referência territorial para os 18 municípios da região, oferecendo serviços como atendimento psicossocial, orientação jurídica e a presença da Patrulha Maria da Penha. "Estamos construindo cooperações técnicas com os municípios para avançar na melhoria da rede de proteção e promover a autonomia econômica da população feminina, com qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho", explicou.
Integração à Casa da Mulher Brasileira
O Centro de Referência integra a estrutura da Casa da Mulher Brasileira (CMB), um dos eixos centrais do programa "Mulher Viver sem Violência", que foi retomado pelo Ministério das Mulheres em 2023. A CMB é reconhecida como uma inovação no atendimento humanizado ao público feminino, reunindo em um único espaço diversos serviços essenciais:
- Acolhimento e triagem
- Apoio psicossocial
- Delegacia e juizado especializado
- Ministério Público e Defensoria Pública
- Brinquedoteca e alojamento de passagem
- Central de transportes
Outras obras autorizadas no município
Durante a mesma solenidade, foram assinadas ordens de serviço e autorizações para importantes obras no município de São Raimundo Nonato, demonstrando um investimento conjunto em infraestrutura e desenvolvimento regional:
- Duplicação e pavimentação asfáltica: Autorização para licitação de obra em 14.783,60 m², com investimento de R$ 11 milhões.
- Complexo de Segurança: Liberação de recursos no valor de R$ 6,8 milhões para a construção do complexo no município.
- Recuperação da Lagoa do Mato: Obra de recuperação hidráulica e ambiental, com investimento de R$ 2 milhões.
- Sistemas de abastecimento de água: Implementação de oito sistemas em comunidades como Caititu, Currais e Serra Vermelha, com recursos de R$ 1,6 milhão.
- Expansão do abastecimento: Autorização para obras em localidades como Caiçarinha, Tanque Bom, Zé Paes, Boi Morto (1, 2 e 3) e Lagoinha dos Macaros, com investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão, além de Tanque Bom, Calango, Taboa e Lagoa Quari, com aporte de R$ 998 mil.
A inauguração do Centro de Referência da Mulher Brasileira em São Raimundo Nonato representa um marco histórico para a proteção e empoderamento das mulheres na região da Serra da Capivara, aliando ações de combate à violência com investimentos em infraestrutura que beneficiam toda a comunidade local.
