Academia de Anápolis é condenada a pagar R$ 20 mil por advertência sobre vestuário
Um aluno que foi advertido por usar um short considerado inadequado em uma academia de Anápolis, cidade localizada a 55 quilômetros de Goiânia, venceu uma ação judicial que resultou na condenação do estabelecimento ao pagamento de uma indenização de R$ 20 mil. Marcus Andrade, de 42 anos, afirma que a decisão tem caráter educativo e pode contribuir para uma sociedade menos homofóbica.
O caso ocorreu em junho de 2025
O incidente aconteceu em junho de 2025, quando Marcus foi abordado por um funcionário da academia onde treinava, no bairro Jardim Europa. Após terminar seu treino, enquanto aguardava que o marido fosse buscá-lo, ele foi conduzido a uma sala reservada.
"Ele relatou que um dos alunos havia reportado a ele que estava incomodado com o meu vestuário, porque a minha bermuda, meu short, era muito pequeno, e a esposa dele, que também treinava ali, tinha se sentido constrangida", detalhou Marcus em entrevista ao g1.
Decisão judicial e fundamentação
A Justiça, em primeira instância, entendeu que a abordagem inicial da academia não apresentou problemas, pois foi realizada em local reservado. No entanto, a magistrada apontou que a nota oficial divulgada pelo estabelecimento após a repercussão do caso assumiu o risco de ampliar o debate público de maneira problemática.
Segundo a juíza, o texto da academia não possui caráter explicitamente homofóbico, mas o teor religioso presente ajudou a reforçar uma percepção pública de reprovação moral. "Ao invocar, como fundamento de sua postura, a necessidade de 'agradar e honrar a Deus', vinculando tal referência ao episódio envolvendo o requerente, que é homossexual, a requerida introduziu componente de natureza religiosa em situação já sensível sob o prisma da identidade e orientação sexual", concluiu a magistrada.
A indenização de R$ 20 mil por danos morais foi fixada com base em três critérios principais:
- A gravidade da conduta considerada ofensiva e discriminatória
- A repercussão do caso na vida de Marcus Andrade
- A capacidade econômica dos envolvidos no processo
Posicionamento do aluno e da academia
Para Marcus, a sensação após a decisão é de um "sopro de esperança". Ele destaca que sua felicidade não está relacionada ao valor monetário, mas sim à mensagem transmitida pela sentença.
"Estou feliz e não é pelo valor ganho na causa, mas pela mensagem poderosa que traz: nós temos o direito de existir, ir e vir em qualquer lugar e estabelecimentos sem passar por constrangimentos", afirmou.
Em pronunciamento feito à época do incidente, a academia se defendeu afirmando ser um "ambiente acolhedor, respeitoso e seguro para todos" e que a roupa do aluno não era apropriada para determinados movimentos de exercícios de musculação.
"Essa conduta está prevista em nosso contrato e segue as diretrizes da empresa quanto ao uso de roupas que assegurem liberdade de movimento sem causar desconforto a terceiros, sempre com base no respeito mútuo, na empatia e na boa convivência", escreveu o estabelecimento em nota.
Recurso possível e contatos sem retorno
A decisão judicial em primeira instância ainda cabe recurso, o que significa que o caso pode seguir para outras etapas do processo legal. O g1 tentou contato com a academia e com o representante jurídico do estabelecimento, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Marcus Andrade enfatiza o aspecto educativo da decisão, acreditando que situações como esta podem servir como aprendizado para toda a sociedade sobre respeito à diversidade e combate à discriminação em espaços públicos e privados.
