Imagine a seguinte situação: você foge da guerra, cruza oceanos em busca de asilo, e finalmente pensa ter encontrado refúgio. Aí, do nada, é deportado por um erro crasso das autoridades. Mas a história não para aí. Não mesmo. Agora, o governo que cometeu a falha monumental quer expulsá-lo de novo — só que para um país totalmente diferente, onde você nunca pisou.
Parece roteiro de filme distópico? Pois é exatamente o pesadelo real de um refugiado congolês, cujo caso está nas mãos da justiça migratória dos Estados Unidos. Uma baita confusão, pra dizer o mínimo.
O primeiro ato da tragédia: a deportação equivocada
Tudo começou quando o serviço de imigração americano — o ICE — confundiu o cidadão congolês com outro estrangeiro que realmente tinha uma ordem de expulsão. Sem direito a defesa ampla, sem muita explicação, ele foi simplesmente colocado num avião e mandado de volta para a República Democrática do Congo.
Só tem um probleminha: o homem não era de lá. Na verdade, ele nunca havia vivido no Congo. Sua nacionalidade era, na prática, uma incógnita. Mas tchau e bença, o sistema não quis saber.
O retorno inesperado e a nova ameaça
Anos depois, eis que nosso protagonista consegue — pasmem — voltar aos Estados Unidos. Graças a uma brecha legal e a uma revisão judicial, ficou provado que a deportação original foi, nas palavras de um advogado, "um fiasco administrativo de proporções épicas".
Mas a sensação de alívio durou pouco. Muito pouco.
Em vez de pedir desculpas e regularizar a situação, o governo americano decidiu dobrar a aposta. Agora, argumenta que, como não pode devolvê-lo ao Congo (já que não é congolês), deve deportá-lo para… Uganda.
Sim, Uganda! Um país com o qual o sujeito não tem vínculos familiares, históricos ou legais. Nada. Zero. A justificativa? Alegam que ele teria passado por lá brevemente durante sua fuga, anos atrás. Coisa de dias.
O absurdo que virou argumento legal
O caso, que está sendo disputado nos tribunais federais, levanta uma questão no mínimo peculiar: até que ponto um erro do Estado pode gerar uma nova realidade jurídica? Ou seja, porque deportaram ele errado da primeira vez, agora querem usar isso como pretexto para mandá-lo pra outro lugar totalmente aleatório.
— É como se o governo, envergonhado pelo primeiro equívoco, estivesse tentando consertar um erro com outro ainda maior — comenta uma especialista em direito migratório que acompanha o processo.
Os advogados de defesa argumentam, com toda a razão, que a medida fere princípios básicos do devido processo legal. Uganda não é seu país de origem. Ele não tem sequer conhecidos lá. Deportá-lo para lá seria, na prática, lançá-lo ao limbo territorial.
O que esperar agora?
Enquanto a batalha judicial corre, o imigrante vive sob a ameaça de uma nova remoção. Sua vida, outra vez, pende de fios burocráticos e interpretações legais.
O caso escancara não só a fragilidade de estrangeiros em situações de refúgio, mas também a frieza de um sistema que, vez ou outra, trata pessoas como meros números em planilhas. Um erro após outro, sem qualquer consideração pelo custo humano envolvido.
E assim segue: mais um capítulo numa saga que ninguém gostaria de viver. Resta torcer para que a justiça — com j minúsculo mesmo — prevaleça sobre a teimosia institucional.
