A maioria dos países latino-americanos ainda mantém a jornada de trabalho máxima de 48 horas semanais, mas a tendência de redução vem ganhando força na região. Enquanto o Brasil discute a diminuição do teto para 40 horas, o país já figura entre os que têm as menores cargas legais de trabalho na América Latina, embora ainda acima do padrão das nações desenvolvidas.
Jornada de 44 horas no Brasil desde 1988
Desde a Constituição de 1988, o Brasil adota o limite de 44 horas semanais, tornando-se um dos primeiros países latinos a abandonar o teto de 48 horas, que ainda predomina na região. Entre os países ricos, a maioria adota o limite de 40 horas desde o século passado, com exceções como França, Dinamarca, Austrália e Irlanda, que já reduziram ainda mais suas jornadas a partir dos anos 2000.
Panorama na América Latina
De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos 18 países que compõem a América Latina, nove ainda têm jornada máxima de 48 horas, seguindo o padrão internacional de 8 horas diárias por até seis dias na semana. O Brasil se junta a outros quatro países que adotam o limite de 44 horas. O Equador é o único da região com jornada de 40 horas plenamente estabelecida, tendo sido o primeiro a adotá-la, em 1980.
Reduções em debate e aprovadas
O debate sobre novas reduções para 40 horas tem avançado. Desde 2021, Colômbia, Chile e México aprovaram reduções: México e Chile para 40 horas, e Colômbia para 42 horas. Todos implementaram reduções gradativas, ainda em transição, e não excluíram a possibilidade de distribuir a carga em seis dias, como discutido no Brasil.
Segundo a OIT, em relatório de 2023 intitulado “Redução da jornada de trabalho: evolução global e os desafios para a América Latina”, vários países da região se somaram ao debate global sobre a importância de facilitar a autonomia do tempo de trabalho para atender tanto trabalhadores quanto empresas.
