Campinas registra alta de motos para trabalho e implementa adicional de periculosidade
A cidade de Campinas, no interior de São Paulo, apresenta um cenário significativo no uso de motocicletas para atividades profissionais. Com uma frota total que já supera a marca de 1 milhão de veículos, as motos e motonetas representam 174,1 mil unidades, um número que cresce anualmente, impulsionado principalmente pelo avanço dos serviços de motoentrega.
Dados recentes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran‑SP) revelam que, atualmente, a cada 100 motocicletas em circulação na cidade, 46 são utilizadas para trabalho. Isso corresponde a 79.546 motos cadastradas com a finalidade de exercer atividade remunerada, destacando a importância desse meio de transporte no cotidiano econômico local.
Adicional de periculosidade entra em vigor para motociclistas
Nesta sexta-feira (3), passou a valer em todo o país o adicional de periculosidade para motociclistas que trabalham com carteira assinada. O benefício, estabelecido por portaria do Ministério do Trabalho, prevê um acréscimo de 30% sobre o salário-base para profissionais que utilizam motocicleta no exercício de suas funções, como entregadores e motoboys contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A norma considera perigosas as atividades que envolvem o uso de motocicleta em vias públicas, devido à exposição a riscos no trânsito. No entanto, é importante ressaltar que a regra não se aplica a todos os trabalhadores que usam moto.
Limitações e critérios para o benefício
Ficam de fora do adicional de periculosidade os motociclistas que atuam por meio de aplicativos, uma vez que não possuem vínculo formal de emprego. Também não têm direito ao benefício aqueles que utilizam a moto apenas no trajeto entre a residência e o local de trabalho ou dentro de áreas privadas, como em empresas.
Para garantir a aplicação correta, cada empresa deve elaborar um laudo técnico para comprovar a condição de periculosidade. O documento deve ser realizado por um médico do trabalho ou engenheiro de segurança, que irá avaliar se o funcionário tem direito ao adicional, assegurando que apenas os casos adequados sejam beneficiados.
Essa medida visa proteger os trabalhadores que enfrentam diariamente os perigos do trânsito, enquanto reflete a crescente dependência das motos no setor de entregas e serviços em Campinas e em outras regiões do país.
