A V.tal entrou com um recurso judicial para contestar a decisão que determinou o bloqueio das contas da Oi, medida que ameaça o pagamento aos credores e o leilão da UPI ClientCo. A ação ocorre após a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro decretar a falência da operadora, convertendo seu processo de recuperação judicial.
Recurso foca em vícios processuais
Em comunicado oficial, a V.tal afirmou que a decisão do bloqueio das contas foi tomada sem oportunidade de contraditório e apresenta vícios de premissas e impropriedades jurídicas. A empresa ressalta que não questiona a falência em si, já objeto de recursos de outros credores, mas sim a forma como a medida foi implementada.
O recurso foi apresentado em 13 de novembro de 2025, buscando reverter o bloqueio das contas que seriam utilizadas para honrar os compromissos financeiros da Oi, incluindo pagamentos devidos à própria V.tal.
Leilão da UPI ClientCo em jogo
Além da questão dos repasses, a V.tal busca evitar que seja rediscutido o leilão judicial da UPI ClientCo, realizado durante a segunda recuperação judicial da Oi. O ativo foi arrematado por R$ 5,7 bilhões em um processo que a empresa descreve como competitivo e extenso.
Segundo a V.tal, o leilão contou com a aprovação dos mais relevantes credores extraconcursais da Oi, além dos administradores judiciais e do Ministério Público do Rio de Janeiro. A empresa defende a legitimidade do processo e alerta para os riscos de sua revisão.
Contexto da falência
A decisão que converteu a recuperação judicial em falência foi emitida pela justiça fluminense e determinou o bloqueio imediato das contas da operadora. A medida impacta diretamente o cronograma de pagamentos e coloca em xeque transações já realizadas no âmbito do processo de recuperação.
A situação reflete a complexidade do caso Oi, que envolve múltiplos credores e ativos valiosos, como a UPI ClientCo, cujo leilão representou uma das maiores transações do processo de recuperação da empresa.
