A Operação Mare Liberum, deflagrada nesta terça-feira, 29, pela Polícia Federal (PF), Receita Federal (RF) e Ministério Público Federal (MPF), expôs um esquema de propinas no Porto do Rio de Janeiro. Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro, Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo, além da Superintendência da Receita e das alfândegas do Porto e do Galeão, e também em Vitória, no Espírito Santo.
Valores e itens apreendidos
No total, foram encontrados mais de 1,5 milhão de reais, 467 mil dólares, 50 mil euros e 140 libras esterlinas. Somente na residência de um auditor da Receita Federal, em Copacabana, foram localizados R$ 233.750 em espécie. Além do dinheiro, a polícia apreendeu 17 veículos, 54 celulares, 11 relógios de luxo, 17 passaportes, um revólver e 10 munições calibre .38. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Afastamentos e crimes investigados
A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além do bloqueio de bens e restrição de atividades profissionais. Os investigados podem responder por corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
Investigação e prejuízo
Com apoio da Corregedoria da Receita Federal e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, as investigações começaram em 2022, a partir de denúncias de servidores. Quase 17 mil declarações de importação, de julho de 2021 a março de 2026, foram identificadas com irregularidades e pagamento de propina. O prejuízo total é estimado em meio bilhão de reais.
O esquema envolvia funcionários, despachantes e importadores, com práticas como desembaraço de contêineres sem fiscalização documental e física, processo obrigatório para entrada e saída de produtos. As diligências apontaram divergências entre produtos importados e declarados, além de possível supressão de tributos.
