O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) um pacote com 10 medidas para combater fraudes no setor de combustíveis. As ações visam aumentar a fiscalização em postos de gasolina e garantir a qualidade dos produtos vendidos aos consumidores.
O que muda para o consumidor?
Entre as principais novidades está a intensificação das inspeções nos postos, com foco na verificação da qualidade e quantidade dos combustíveis comercializados. O ministério também promete maior transparência nos dados de fiscalização, que serão disponibilizados em plataforma online.
Confira as 10 medidas anunciadas:
- Ampliação do número de fiscalizações surpresa em postos de combustível
- Criação de um sistema unificado de denúncias para consumidores
- Padronização nacional dos procedimentos de coleta e análise de amostras
- Maior rigor na aplicação de multas para estabelecimentos irregulares
- Integração de bancos de dados entre órgãos fiscalizadores
- Capacitação de fiscais para uso de novas tecnologias de verificação
- Campanhas educativas para orientar os consumidores
- Exigência de certificação digital para equipamentos de medição
- Maior controle sobre o transporte de combustíveis
- Criação de um selo de qualidade para postos que cumprirem as normas
Impacto no bolso do consumidor
As novas medidas buscam proteger o consumidor não apenas da adulteração de combustíveis, mas também de preços abusivos. Segundo o ministério, a expectativa é que a maior fiscalização reduza as irregularidades e garanta que o pagamento pelo combustível corresponda exatamente ao produto recebido.
Especialistas afirmam que as ações podem ajudar a melhorar a confiança no setor, mas alertam que a efetividade dependerá da aplicação constante das fiscalizações e da punição exemplar aos infratores.
