A possibilidade de o governo federal rever a chamada “taxa das blusinhas” voltou a gerar forte reação no varejo e na indústria têxtil brasileira. Para Edmundo Lima, diretor executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), a retirada da cobrança sobre importações internacionais representaria um “profundo retrocesso” justamente no momento em que o setor busca recuperar o equilíbrio diante da concorrência das plataformas estrangeiras.
Diálogo com o governo
Segundo Lima, representantes do setor produtivo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) têm mantido conversas constantes com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e outros integrantes da equipe econômica. O último encontro ocorreu na terça-feira, em Brasília. O executivo acredita que o governo está disposto a editar uma medida provisória (MP) suspendendo a taxa das blusinhas.
Correção de assimetria tributária
A tributação criada no ano passado buscou corrigir uma diferença considerada injusta entre empresas brasileiras e gigantes internacionais do comércio eletrônico. Lima afirma que o varejo e a indústria nacionais enfrentam uma carga tributária próxima de 90%, enquanto as plataformas estrangeiras, mesmo após as mudanças implementadas em julho de 2024, pagam cerca de 45%. “Não é uma questão de protecionismo, mas de igualdade de condições”, resume.
Isonomia tributária
O executivo argumenta que o setor não pede privilégios, mas sim isonomia tributária. Na prática, a defesa da entidade é por uma redução mais ampla da carga sobre as empresas brasileiras, e não pela retirada das regras impostas às importações. Para ele, manter dois pesos e duas medidas distorce a concorrência e pressiona empresas locais que já operam com custos elevados.
Impacto nos empregos
A preocupação do setor vai além da arrecadação. Lima alerta que a cadeia têxtil e o varejo empregam cerca de 18 milhões de pessoas no país e podem sofrer impactos relevantes caso a assimetria tributária aumente novamente. Só o segmento de vestuário, segundo ele, responde por aproximadamente 2,3 milhões de empregos diretos. O temor é que parte das empresas seja empurrada para a informalidade como forma de sobrevivência.
Insegurança para investimentos
Outro ponto que pesa nas decisões do empresariado é a insegurança sobre o ambiente econômico. Lima afirma que as discussões sobre mudanças nas regras, somadas a outras pautas trabalhistas e tributárias, têm colocado investidores em “estado de atenção”. Segundo ele, havia uma previsão de cerca de R$ 100 bilhões em investimentos no varejo neste ano, mas muitos empresários passaram a “puxar o freio de mão” diante das incertezas.
Contexto eleitoral
Apesar das críticas, Lima avaliou como positivo o fato de o setor ter conseguido abrir um canal de diálogo com integrantes do governo. Ainda assim, disse causar estranheza a discussão sobre flexibilizar a taxa justamente em um período eleitoral. O apelo da entidade é para que o governo mantenha as regras atuais e evite ampliar a diferença competitiva entre empresas brasileiras e plataformas internacionais.
Linha do tempo da taxa das blusinhas
- 2020 – Plataformas asiáticas ampliam vendas ao Brasil usando a brecha das remessas entre pessoas físicas.
- 2022 – A Receita Federal identifica fraudes milionárias em encomendas internacionais disfarçadas de presentes.
- 2023 – O governo cria o Remessa Conforme e estados passam a cobrar ICMS sobre importados.
- 2024 – Congresso aprova imposto de 20% para compras internacionais de até US$ 50, criando a “taxa das blusinhas”.
- 2025 – Segundo a ABVTEX, houve recuperação das vendas, dos empregos e dos investimentos após a taxação.
- 2025 – Estados Unidos, México e União Europeia endurecem regras para compras internacionais.
- 2026 – O governo volta a discutir o fim da cobrança e reacende a pressão do setor produtivo.
