O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou nesta segunda-feira, 27, mais informações sobre o que está sendo chamado de “Desenrola 2.0”, a nova versão do programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas que o governo pretende lançar em breve. Durigan, que substituiu Fernando Haddad há um mês, confirmou que o programa pode oferecer descontos de até 90% nas dívidas renegociadas e que os beneficiários poderão sacar parte do FGTS para quitar os débitos.
Detalhes do programa
Os descontos no saldo devedor serão concedidos pelos bancos durante a negociação com os clientes. Em contrapartida, o governo fornecerá a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo assegura que, se o cliente que renegociou a dívida deixar de pagar as novas parcelas, a inadimplência será coberta pelos recursos federais. A ideia é reduzir o valor atual da dívida e renegociar o restante com juros mais baixos.
Durigan conversou com jornalistas após uma reunião com executivos dos principais bancos do país, na qual foram discutidas as condições e regras do novo Desenrola. A proposta final será enviada pela Fazenda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve anunciar o programa e colocá-lo em operação nos próximos dias. “Hoje concluímos as conversas com as instituições financeiras, passamos em revista todos os principais pontos do programa, com o acompanhamento da nossa área técnica, e eu vou levar a proposta ao presidente Lula amanhã (terça-feira, 28), para que ele possa anunciar nos próximos dias”, afirmou Durigan. “E a ideia é que, tão logo o presidente anuncie, o programa já esteja operacional.”
Foco nas dívidas de alto juro
O programa terá como alvo principal as dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia, que possuem as maiores taxas de juros do mercado. “Essas taxas vão de 6% a 10% ao mês. Uma dívida de 10 mil reais no mês seguinte já é 11 mil, depois 12 mil, e fica insustentável para as famílias”, explicou Durigan. “A ideia é que uma dívida de 10 mil reais com juros de 8% ou 10% ao mês, por exemplo, fique muito menor, que pode ser mil reais, e com juros muito menores também.”
Prazo e caráter extraordinário
A duração do programa, ou seja, o período em que as pessoas poderão solicitar a renegociação de suas dívidas com os bancos nas condições oferecidas pelo governo, será de “alguns meses”, de acordo com o ministro. Ele reforçou que, embora seja a segunda edição do Desenrola desde a pandemia, em 2020, trata-se de uma medida extraordinária e que não necessariamente se repetirá. “As medidas tanto do Desenrola de 2023 quanto de agora são pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida”, disse Durigan.
Especialistas temem que as pessoas passem a deixar de pagar suas dívidas na expectativa de que sempre haverá renegociação com condições melhores e incentivos governamentais. “Estamos vivendo uma situação excepcional, temos guerras, vários fatores que fogem do nosso controle”, concluiu o ministro.
