Ministério das Cidades autoriza construção de 576 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Teresina
O Ministério das Cidades publicou, nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União, uma portaria que autoriza a contratação de empresas para a construção de 576 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida na capital piauiense, Teresina. Esta iniciativa representa um avanço significativo na política habitacional do governo federal, visando atender a demanda por moradia digna na região.
Detalhes da autorização e valores das moradias
As novas moradias serão viabilizadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), um mecanismo financeiro que facilita o acesso à habitação para famílias de baixa renda. A portaria estabelece que os valores máximos para as unidades variam conforme o tipo de imóvel:
- Para casas: de R$ 140 mil a R$ 170 mil.
- Para apartamentos: de R$ 143,5 mil a R$ 180,5 mil.
Além disso, o documento determina que as empresas da construção civil e o município envolvido devem declarar formalmente que conhecem e seguirão integralmente as regras do programa Minha Casa, Minha Vida durante todo o processo de contratação e execução dos empreendimentos.
Contexto nacional e prazos estabelecidos
As 576 unidades em Teresina fazem parte de um total maior de 1.009 moradias autorizadas pelo governo federal em cinco estados diferentes, destacando-se a capital piauiense como a cidade com o maior número de unidades previstas nesta portaria específica. Isso reforça o compromisso do governo em descentralizar os investimentos e atender diversas regiões do país.
Os proponentes, ou seja, as empresas responsáveis pela construção, terão um prazo de até 120 dias para resolver quaisquer pendências, dar início efetivo às obras e assinar o contrato com a instituição financeira responsável pelo financiamento. Este prazo é crucial para garantir a agilidade na implementação do projeto e a entrega das moradias às famílias beneficiadas.
Esta autorização não só impulsiona o setor da construção civil em Teresina, mas também contribui para a redução do déficit habitacional e o desenvolvimento urbano da cidade, promovendo melhor qualidade de vida para a população local.
