O feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20 de novembro), traz mudanças significativas no funcionamento do comércio e serviços em São Luís. Desde 2023, a data é considerada feriado nacional, o que altera a rotina de estabelecimentos comerciais, repartições públicas e outros serviços na capital maranhense.
Funcionamento do comércio durante o feriado
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), o comércio lojista está autorizado a funcionar normalmente no feriado da Consciência Negra. As lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão atender ao público das 8h às 18h, enquanto os shoppings centers terão horário estendido, das 10h às 22h.
A determinação segue a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, que estabelece regras específicas para o funcionamento durante feriados. As empresas que optarem por manter as atividades abertas devem seguir rigorosamente as normas trabalhistas.
Direitos trabalhistas e obrigações patronais
Os trabalhadores que atuarem durante o feriado têm direito a remuneração diferenciada. As empresas devem pagar adicional de 100% sobre a hora normal, além de gratificação no valor de R$ 53 por dia trabalhado.
Os estabelecimentos também precisam cumprir obrigações administrativas perante o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís. É necessário informar previamente a abertura, enviando a relação dos funcionários escalados para o e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br e realizar o recolhimento de R$ 13 por empregado ao sindicato laboral.
Funcionamento de serviços essenciais e públicos
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) confirmou que os órgãos públicos estaduais terão expediente alterado nos dias 20 de novembro (feriado) e 21 de novembro (ponto facultativo). As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira, 24 de novembro.
Entre os serviços que funcionarão normalmente estão:
- Supermercados: considerados serviços essenciais, manterão funcionamento regular
- Shoppings centers: autorizados a operar normalmente com lojas e praças de alimentação abertas das 10h às 22h
- Serviços essenciais: diversos serviços considerados indispensáveis continuarão atendendo
Já as lotéricas e agências dos Correios não funcionarão durante o feriado, conforme informado pelo Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão.
A Rua Oswaldo Cruz, mais conhecida como Rua Grande - principal centro comercial de São Luís - seguirá o horário estabelecido para o comércio de rua, oferecendo alternativas de compras para a população durante o feriado nacional.
