Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestaram apoio à proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê a redução temporária de impostos federais incidentes sobre combustíveis. O anúncio da medida foi feito nesta quinta-feira (23) pelos ministros Dario Durigan (Fazenda), José Guimarães (Relações Institucionais) e Bruno Moretti (Planejamento). Na sequência, o texto foi protocolado pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).
Antes do envio da proposta, Hugo Motta e Davi Alcolumbre reuniram-se com Guimarães, Durigan e Moretti. Conforme relatos de interlocutores, Motta prometeu “acelerar” a tramitação do projeto, enquanto Alcolumbre “recebeu bem” a proposta, de acordo com aliados. Em linhas gerais, o projeto autoriza o governo federal a reduzir impostos federais sobre combustíveis quando uma guerra influenciar o preço do barril de petróleo, como ocorre atualmente no conflito entre Israel e Irã.
Tramitação acelerada
Está prevista para a próxima semana uma reunião de líderes partidários. O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, buscará um entendimento com os demais líderes para verificar a possibilidade de o plenário aprovar o chamado “regime de urgência” para a proposta. O regime de urgência permite um andamento mais acelerado ao projeto: ao entrar em urgência, a proposta não precisa passar pelas comissões temáticas da Casa, podendo ser analisada diretamente no plenário. Na prática, a medida encurta a tramitação, encaminhando o projeto diretamente ao plenário.
Essa etapa é considerada necessária porque, se os líderes concordarem em pautar a urgência no plenário e a medida for aprovada, os deputados já podem analisar em seguida o projeto em si.
Detalhes da proposta
Segundo o governo federal, quando uma guerra no exterior influenciar os preços dos combustíveis no país, o presidente da República — mediante recomendação do Ministério da Fazenda — poderá editar um decreto reduzindo impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Além dos impostos federais, também compõem os preços dos combustíveis itens como impostos estaduais, preço de distribuição e lucro dos postos, por exemplo.
- Quais impostos poderão ser reduzidos: PIS, Cofins e Cide.
- Sobre quais combustíveis: gasolina, etanol, biodiesel e diesel.
- Por quanto tempo: até dois meses, mediante avaliação da equipe econômica sobre eventual prorrogação.
- Quando houver receitas extras em áreas como: royalties do petróleo, venda de óleo pela PPSA e dividendos do setor de óleo e gás (quando a União for acionista).
