A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) anunciou a abertura de um novo processo seletivo, oferecendo 68 vagas imediatas para o cargo de analista técnico, além de cadastro de reserva. As oportunidades estão distribuídas pelas unidades do órgão em todo o território baiano, representando uma significativa expansão na capacidade de atendimento à população.
Detalhes das vagas e remuneração
Os salários oferecidos variam conforme a qualificação e experiência, com valores que partem de R$ 2.777,75 e podem alcançar R$ 3.659,52. Este concurso visa fortalecer a estrutura da Defensoria, garantindo serviços jurídicos mais ágeis e eficientes para os cidadãos baianos.
Inscrições e prazos
As inscrições terão início às 10h do dia 5 de fevereiro e se estenderão até às 17h do dia 2 de março, devendo ser realizadas exclusivamente através do site da banca organizadora do certame. A taxa de inscrição está fixada em R$ 100, mas candidatos em situação de vulnerabilidade econômica podem solicitar a isenção deste valor.
O pedido de dispensa do pagamento deve ser formalizado por meio de requerimento disponível no site da organizadora, no período das 10h às 17h da quinta-feira, dia 5 de fevereiro. É fundamental que os interessados fiquem atentos a este prazo para garantir a gratuidade, se aplicável.
Requisitos e áreas de formação
As vagas são destinadas a profissionais com curso superior completo em diversas áreas do conhecimento. A lista de formações aceitas inclui:
- Administração
- Antropologia
- Arquitetura
- Biologia
- Ciências Contábeis
- Design
- Direito
- Economia
- Enfermagem
- Engenharias (Ambiental, Civil, de Segurança do Trabalho, Elétrica, Mecânica)
- Farmácia
- Fisioterapia
- Jornalismo ou Comunicação Social
- Matemática
- Pedagogia
- Produção Audiovisual
- Publicidade, Propaganda ou Marketing
- Relações Públicas
- Secretariado Executivo
Esta diversidade de áreas reflete a multidisciplinaridade necessária para atuar na Defensoria, que requer conhecimentos técnicos específicos para auxiliar em causas jurídicas e sociais.
Processo seletivo e cronograma
As provas estão agendadas para o dia 15 de março, consistindo em 40 questões de conhecimentos gerais e específicos, além de uma redação que avaliará a capacidade de argumentação e escrita dos candidatos.
De acordo com o cronograma oficial divulgado no edital, o resultado final do concurso será publicado em abril de 2026. Os aprovados no cadastro de reserva só serão convocados após a finalização da lista de convocados do processo seletivo anterior da Defensoria, referente ao edital 001/2022, que tem validade até março de 2027.
Validade e regime de contratação
Este concurso de 2026 terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado conforme necessidade institucional. Os servidores aprovados serão contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que estabelece um período inicial de atuação de três anos, com possibilidade de renovação por mais três anos, totalizando até seis anos de serviço.
O REDA oferece estabilidade e benefícios compatíveis com o serviço público, atraindo profissionais qualificados para integrar a equipe da Defensoria Pública da Bahia. Esta iniciativa reforça o compromisso do órgão com a excelência no atendimento jurídico gratuito à população.