O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma operação de fiscalização surpresa nesta quinta-feira (7) em unidades de saúde e farmácias de 16 municípios das regiões de Sorocaba e Itapetininga. A ação identificou diversas irregularidades, como medicamentos armazenados em caixas de papelão, presença de mofo, infiltrações e falhas na segurança dos locais.
A fiscalização teve como objetivo verificar as condições de armazenamento, distribuição e controle de estoque dos medicamentos. Com o apoio do Conselho Regional de Farmácia (CRF-SP), os auditores encontraram problemas em cidades como Itapetininga, Laranjal Paulista, Porto Feliz, São Miguel Arcanjo e Sorocaba.
Irregularidades encontradas
Em Sorocaba, na UPA Laranjeiras, foi constatada falta de segurança no armazenamento de psicotrópicos, com fechadura quebrada, além da ausência de medicamentos como azitromicina e omeprazol. Em Itapetininga, a Unidade de Dispensação de Medicamentos apresentava forro com mofo, infiltrações e goteiras, além de equipamentos quebrados e falta de higiene. Em Porto Feliz, na farmácia municipal, caixas de remédios estavam empilhadas diretamente no chão e em contato com a parede. Já em São Miguel Arcanjo e Laranjal Paulista, os medicamentos também estavam armazenados de forma inadequada, em caixas de papelão.
Objetivo da fiscalização
A operação busca evitar o desperdício de dinheiro público e o desabastecimento. Segundo o TCE, os agentes avaliam quatro pontos principais: responsabilidade técnica (presença de farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento), gestão de estoque (controle de validade e sistemas para evitar retiradas duplicadas), condições sanitárias (higiene, controle de temperatura e umidade) e direitos do usuário (prioridade no atendimento e cadastro correto nos sistemas).
Respostas das prefeituras
A prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Saúde, informou que os apontamentos são relacionados a questões estruturais e não têm relação com os medicamentos, e que os ajustes serão realizados. A prefeitura de Sorocaba declarou que não foi notificada da ação em andamento e que, assim que forem apresentados os apontamentos, as medidas necessárias serão tomadas. A TV TEM entrou em contato com as prefeituras das outras cidades citadas, mas não obteve retorno até a última atualização.
