A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira uma audiência pública para discutir as medidas adotadas pelo governo federal com o objetivo de reduzir o preço do querosene de aviação. O evento foi solicitado no início de abril pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), após o aumento no custo do combustível provocado pela guerra no Irã.
Medidas do governo
Dias depois da solicitação, o Executivo anunciou a redução a zero da alíquota de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação. A medida tem validade até 31 de maio. Durante a audiência, serão analisadas as ações governamentais e seus impactos no setor aéreo e no consumidor final.
Participantes
Representarão o governo na audiência a coordenadora-geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo, Isabella Pozzeti Guimarães, e o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Edie Andreeto Junior. A expectativa é que sejam apresentados dados e propostas para estabilizar os preços e garantir a competitividade do setor.
A audiência pública é uma oportunidade para esclarecer dúvidas e debater soluções que possam aliviar o peso dos custos com combustíveis para as companhias aéreas e, consequentemente, para os passageiros. O tema ganhou relevância diante do cenário internacional de instabilidade e dos reflexos na economia doméstica.
