O governo de Santa Catarina está analisando uma proposta ambiciosa que pode beneficiar diretamente o bolso dos catarinenses: a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos alimentos essenciais.
Quais produtos podem ficar mais baratos?
Entre os itens que podem ter o ICMS zerado estão:
- Feijão
- Milho
- Arroz
- Farinha de trigo
- Óleo de soja
- Leite em pó
- Açúcar
Objetivo da medida
A proposta tem como principal objetivo reduzir o custo de vida da população, especialmente das famílias de baixa renda. Além disso, o governo estadual acredita que a medida pode:
- Estimular o consumo de produtos locais
- Fortalecer a agricultura catarinense
- Melhorar a competitividade dos pequenos produtores
Impacto econômico
Especialistas apontam que a isenção do ICMS para esses alimentos básicos pode representar uma redução de até 12% nos preços finais ao consumidor. No entanto, o governo ainda estuda formas de compensar a perda de arrecadação.
Próximos passos: A proposta ainda precisa ser analisada pela Assembleia Legislativa antes de entrar em vigor. Se aprovada, Santa Catarina se tornaria um dos primeiros estados brasileiros a adotar essa medida para tantos itens da cesta básica.
