Ministério da Ciência e Tecnologia lança edital de R$150 milhões para agricultura familiar sustentável
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), abriu uma chamada pública histórica para financiar projetos voltados à agricultura familiar e à produção de alimentos de forma sustentável. O investimento total é de R$150 milhões, com um foco especial em regiões como o Norte do país, que receberá 30% desses recursos. As inscrições começaram em 31 de março e seguem até 19 de junho, oferecendo uma oportunidade única para instituições de pesquisa de todo o Brasil.
Quem pode participar e quais são os objetivos
Podem se inscrever instituições de pesquisa, incluindo universidades, institutos de pesquisa e centros tecnológicos, sejam públicos ou privados, de todas as regiões do país. O objetivo principal é apoiar projetos que desenvolvam soluções inovadoras para:
- Melhorar a produção agrícola de pequenos produtores.
- Fortalecer a agricultura familiar com práticas sustentáveis.
- Utilizar a biodiversidade brasileira de maneira responsável e eficiente.
- Implementar tecnologias que reduzam o impacto ambiental.
Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), são não reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos, incentivando a inovação sem ônus financeiro para as instituições.
Distribuição dos recursos e áreas prioritárias
O edital está dividido em quatro áreas principais, cada uma com um orçamento específico:
- Bioinsumos: Até R$50 milhões para projetos que desenvolvam insumos biológicos para a agricultura.
- Produção agroecológica e orgânica: Até R$50 milhões para iniciativas que promovam métodos de cultivo sustentáveis.
- Soluções digitais para pequenas propriedades: Até R$25 milhões para tecnologias digitais que auxiliem pequenos produtores.
- Criação de peixes nativos: Até R$25 milhões para projetos que melhorem a aquicultura com espécies da biodiversidade brasileira.
Além disso, um ponto crucial é a destinação de pelo menos 30% dos recursos para projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que aumenta as chances de estados como Rondônia acessarem esses fundos. Essa medida visa reduzir desigualdades regionais e promover o desenvolvimento científico em áreas menos favorecidas.
Contexto e lançamento do edital
Os detalhes da chamada pública foram apresentados durante um seminário realizado em Fortaleza (CE), nos dias 30 e 31 de março, que marcou o início do projeto Agricultura Biossalina. Este projeto é uma colaboração entre o MCTI, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e a Fundação Arthur Bernardes. O evento contou com a participação de cerca de 150 pessoas, incluindo convidados, autoridades e palestrantes, destacando a importância da iniciativa para o futuro da agricultura no país.
Essa iniciativa reforça o compromisso do governo federal em incentivar a pesquisa e a tecnologia para transformar a agricultura familiar, a pesca e a produção de alimentos no Brasil, alinhando crescimento econômico com sustentabilidade ambiental. Com prazos definidos e recursos significativos, espera-se que projetos inovadores surjam para enfrentar os desafios do setor agropecuário nacional.
