Túnel Santos-Guarujá: Governo de SP avança com depósito bilionário, mas União enfrenta obstáculo no TCU
O Governo do Estado de São Paulo realizou um significativo avanço nas obras do tão aguardado Túnel Santos-Guarujá, depositando a quantia de R$ 2,64 bilhões, que corresponde à metade do aporte público previsto para a empreitada. A informação foi confirmada pela Secretaria de Parceria em Investimento (SPI), que já havia autorizado a abertura do crédito necessário. Esta construção, que será o primeiro túnel submerso do Brasil, representa um investimento total estimado em aproximadamente R$ 6,8 bilhões, atendendo a uma demanda histórica e centenária da população do litoral paulista.
Detalhes do projeto e financiamento
O projeto ambicioso visa conectar as cidades de Santos e Guarujá através de uma estrutura de cerca de 1,5 quilômetro de extensão, com aproximadamente 870 metros imersos sob as águas. A Parceria Público-Privada (PPP) foi formalizada com o grupo português Mota-Engil, vencedor do leilão realizado. Do montante total, R$ 5,2 bilhões serão provenientes de recursos públicos, divididos entre o governo estadual e a União, enquanto o restante ficará a cargo da concessionária.
A SPI destacou que o depósito estadual, efetuado na terça-feira (31), assegura a disponibilidade orçamentária para a obra, mantendo-a alinhada com o cronograma estabelecido no contrato de concessão. “No âmbito do financiamento, o Estado de São Paulo já teve o cumprimento dos requisitos técnicos reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, avançando para a etapa final de formalização da operação”, afirmou a secretaria em comunicado.
Impedimento federal e próximos passos
Contudo, o projeto enfrenta um entrave significativo por parte da União. O repasse federal, que deve ser realizado através da Autoridade Portuária de Santos (APS), encontra-se suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A suspensão ocorreu devido a apontamentos de necessidades de melhoria na governança da gestão dos recursos. Recentemente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitou documentos complementares ao Estado referentes ao contrato da nova ligação.
A APS garantiu que possui os recursos em caixa para efetuar o aporte, mas aguarda a liberação do TCU para realizar o depósito dentro do prazo estipulado pela STN, que se estende até setembro deste ano. Caso o prazo não seja cumprido, o processo poderá ter que ser reiniciado do zero. Os valores estão atualmente em uma “conta-garantia”, segregada do caixa geral da autoridade portuária.
Contexto e importância da obra
O Túnel Santos-Guarujá é considerado uma das obras de infraestrutura mais estratégicas do estado, com potencial para transformar radicalmente a mobilidade regional, fortalecer a economia local e otimizar as operações portuárias. Esta será a primeira travessia submersa do país, oferecendo uma via seca para veículos, pedestres e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), reduzindo a dependência do atual sistema de balsas e das rotas rodoviárias.
O governo estadual mantém que o cronograma do projeto está preservado, com a modelagem contratual assegurando a continuidade da execução e o cumprimento regular dos prazos. A comunidade aguarda ansiosamente a resolução dos impasses federais para que esta obra histórica possa seguir adiante e concretizar um sonho de décadas.
