TCU abre investigação sobre gastos da Presidência no desfile de Lula e Janja no Carnaval
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu acionar a Casa Civil da Presidência da República para obter informações detalhadas sobre a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na Marquês de Sapucaí durante o Carnaval de 2026.
Prazo de quinze dias para envio de informações
Por determinação do tribunal, o Palácio do Planalto deve enviar, em um prazo máximo de quinze dias, todos os dados solicitados sobre a estrutura mobilizada para atender o casal presidencial durante sua estadia no Rio de Janeiro para o evento carnavalesco. A exigência inclui informações abrangentes sobre servidores públicos deslocados e os custos envolvidos.
Lista completa de informações solicitadas
O TCU estabeleceu uma lista específica de documentos e esclarecimentos que devem ser fornecidos pela Presidência:
- Relação nominal de todos os servidores da Presidência da República deslocados para o Rio de Janeiro entre 1º e 18 de fevereiro de 2026, incluindo funcionários do cerimonial, segurança, assessoria e comunicação
- Dados completos sobre os custos totais incorridos com o deslocamento desses servidores, com discriminação detalhada de gastos com diárias, passagens aéreas e terrestres, hospedagem e eventuais horas extras trabalhadas
- Manifestação expressa sobre a suposta utilização de servidores do cerimonial da Presidência para atividades relacionadas ao desfile, incluindo envio de convites, controle de lista de presença e coleta de medidas corporais de convidados para confecção de fantasias do carro alegórico "Amigos do Lula"
Fundamentação normativa exigida
O tribunal exige ainda que o governo apresente, de forma fundamentada, o amparo normativo que justificaria a prática de tais atos por servidores públicos durante o evento carnavalesco. Essa exigência visa verificar a regularidade dos procedimentos administrativos adotados pela Presidência.
Investigação motivada por requerimentos parlamentares
A apuração do TCU foi aberta a partir de requerimentos apresentados por parlamentares da oposição ao governo petista no Congresso Nacional. Os dados solicitados são considerados fundamentais pelo tribunal para o aprofundamento das investigações em curso.
Segundo o TCU, as informações são essenciais para a quantificação do potencial dano ao erário público, identificação dos responsáveis por eventuais irregularidades e verificação completa da regularidade dos atos administrativos praticados durante o evento. A investigação representa mais um capítulo no escrutínio sobre o uso de recursos públicos em eventos envolvendo autoridades do governo federal.
