TCU inicia auditoria sobre R$ 1 bilhão em ações do governo na terra Yanomami
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início a uma auditoria detalhada sobre a execução de mais de R$ 1 bilhão em recursos destinados às ações do governo federal na terra indígena Yanomami. A investigação foi solicitada pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado e aprovada pelo plenário do TCU em 29 de outubro.
Detalhes da investigação
A devassa nos gastos do Executivo federal analisa o crédito extraordinário de R$ 1.062.231.956 aberto pelo governo Lula no ano passado. Os recursos foram destinados a custear ações de saúde e proteção contra garimpeiros e madeireiros na terra Yanomami.
O TCU determinou diligências junto à Casa Civil, ao Ministério dos Direitos Humanos e ao Ministério dos Povos Indígenas. Estas pastas terão prazo de quinze dias úteis para prestar esclarecimentos sobre diversos aspectos da aplicação dos recursos.
Entre as informações solicitadas estão:
- Todas as ações previstas no plano de desintrusão e enfrentamento da crise humanitária
- Formas de definição das ações priorizadas, realizadas e planejadas
- Como é feito o acompanhamento da regularidade na aplicação dos valores
- Resultados alcançados por cada ação até o momento
Preocupações com a aplicação dos recursos
O senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da Comissão de Transparência do Senado, foi quem solicitou a auditoria ao TCU. Em seu ofício, o parlamentar destacou que, até 30 de março de 2025, cerca de um ano após a abertura do crédito, foram executados 76% dos recursos, equivalentes a R$ 711.191.504.
O estudo realizado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado mostrou elevados gastos com empresas do setor privado, entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas. Segundo Dr. Hiran, esses gastos sugerem muitas despesas com organizações não governamentais e um grande volume de diárias e outras despesas indenizatórias.
"Tudo isso indica que os maiores beneficiários dessas operações podem ter sido os agentes que atuam na defesa dos povos indígenas mais do que os próprios indígenas", criticou o senador em seu pedido de auditoria.
Próximos passos da investigação
Além das informações solicitadas à Casa Civil, o TCU também demandou acesso a uma série de processos dos ministérios dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas. Entre eles estão os termos de colaboração com o Centro Popular de Formação da Juventude e a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.
A auditoria do TCU representa mais um capítulo na fiscalização das ações do governo federal na terra Yanomami, que tem sido palco de uma grave crise humanitária relacionada ao garimpo ilegal e à falta de assistência adequada às comunidades indígenas.
Os órgãos federais terão que demonstrar de forma clara e transparente como os mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos estão sendo aplicados e quais resultados concretos estão sendo alcançados para a população Yanomami.
