O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta semana um acordo considerado histórico para a concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A decisão põe fim a um longo impasse entre o governo federal e a concessionária, desbloqueando investimentos essenciais para a modernização do terminal.
O novo modelo de concessão, validado pelo TCU, prevê ajustes nas cláusulas contratuais para garantir maior equilíbrio financeiro e operacional. Entre as mudanças, destacam-se:
- Revisão dos valores de tarifas aeroportuárias;
- Redefinição de metas de investimento;
- Flexibilização de prazos para obras prioritárias.
Segundo especialistas, a aprovação do acordo é um marco para a aviação civil brasileira, pois sinaliza segurança jurídica para futuras parcerias público-privadas no setor. O Galeão, que já foi o principal aeroporto do país, enfrentava anos de subinvestimento e perda de competitividade.
Impactos econômicos e sociais
A decisão do TCU deve gerar efeitos positivos em cadeia:
- Atração de novos voos internacionais;
- Geração de empregos diretos e indiretos;
- Melhoria na experiência dos passageiros;
- Fortalecimento do turismo no Rio de Janeiro.
Autoridades comemoraram o desfecho, ressaltando que o acordo preserva os interesses públicos enquanto oferece condições viáveis para a iniciativa privada. O próximo passo será a implementação das novas regras pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
