O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de superfaturamento em obras de revitalização do Porto de Vitória, no Espírito Santo. Segundo o relatório, os valores pagos pelos serviços chegaram a ser 40% acima dos praticados no mercado.
O que diz o relatório
Entre as irregularidades apontadas estão:
- Contratação direta sem licitação
- Planilhas orçamentárias inflacionadas
- Serviços não executados cobrados
Impacto financeiro
O prejuízo estimado para os cofres públicos ultrapassa R$ 12 milhões, valor que poderia ter sido investido em outras melhorias para a infraestrutura portuária.
Próximos passos
O TCU determinou que:
- Os responsáveis sejam identificados
- Os valores superfaturados sejam ressarcidos
- Novos processos licitatórios sejam abertos
O caso agora segue para análise do Ministério Público Federal, que poderá abrir ação penal contra os envolvidos.
