Nesta segunda-feira (1° de julho de 2025), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicia uma operação de fiscalização em ginásios e teatros de uma região específica. O objetivo é avaliar as condições estruturais, a regularidade documental e o cumprimento das normas de segurança desses espaços.
O que será verificado?
Durante a ação, os fiscais do TCE vão analisar:
- Estado de conservação das edificações
- Documentação legal (alvarás, licenças)
- Adequação às normas de acessibilidade
- Sistemas de prevenção a incêndios
- Condições de higiene e sanitárias
Importância da fiscalização
Essa operação é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores desses locais, que recebem grande fluxo de pessoas em eventos culturais e esportivos. O TCE alerta que estabelecimentos irregulares podem sofrer sanções, incluindo multas e até interdição.
A população pode colaborar denunciando irregularidades através dos canais oficiais do Tribunal de Contas. Os resultados da fiscalização serão divulgados após a conclusão dos trabalhos.
