Parece que a coisa está mesmo engrenando, hein? O coordenador da reforma administrativa na Câmara, deputado Paulo Uebel, já está com a mão na massa — ou melhor, na caneta — recolhendo as tais assinaturas necessárias para dar o pontapé inicial na tramitação da proposta.
E olha, não é pouca coisa não. O sujeito precisa de nada menos que 171 assinaturas de deputados para que o projeto possa começar a ser discutido de verdade nos corredores do Congresso. Uma verdadeira maratona política, se me perguntam.
O que está em jogo?
Bom, vamos ao que interessa. A tal reforma — que já nasceu com uma penca de polêmicas — pretende mexer em coisas que há décadas ninguém tinha coragem de tocar. Estabilidade? Tá na mira. Regimes de aposentadoria? Também. Aquele monte de cargos comissionados? Hmm, pode apostar que sim.
Uebel, que parece estar com o pé na tábua, já adiantou que quer apresentar o relatório ainda este mês. Correria da pesada, considerando que estamos em outubro e o ano legislativo não espera ninguém.
E os estados e municípios?
Aqui é que a porca torce o rabo, gente. A proposta original do governo federal — aquela que saiu do Palácio do Planalto — deixou de fora os entes subnacionais. Mas parece que a Câmara quer fazer diferente. Muito diferente.
O coordenador deu a entender que a versão que vai rolar no Congresso deve incluir estados e municípios sim, senhor. E isso, convenhamos, muda completamente o jogo. Afinal, estamos falando de milhares de servidores espalhados por esse Brasilzão afora.
Não vai ser moleza, claro. Governadores e prefeitos já devem estar com os cabelos em pé só de pensar na encrenca.
Timing é tudo
O governo, coitado, está numa saia justa das grandes. Por um lado, precisa mostrar serviço — afinal, promessa de campanha é coisa séria. Por outro, mexe em vespeiro e pode criar mais confusão do que soluções.
E tem mais: com a reforma tributária ainda fresquinha na memória de todo mundo, será que o Congresso vai ter fôlego para outra batalha dessas? Difícil dizer, mas Uebel parece confiante. Ou pelo menos é o que demonstra publicamente.
O que me preocupa — e deve preocupar muita gente — é o risco de fazer as coisas com muita pressa e pouco debate. Reforma administrativa não é brincadeira de criança, né? Afeta a vida de milhões de pessoas.
E agora, José?
Enquanto Uebel bate de porta em porta atrás de assinaturas, os servidores públicos devem estar com o radar ligado no máximo. Mudanças no regime jurídico, na progressão de carreira, nas regras de aposentadoria — tudo isso mexe com o bolso e com o futuro de muita gente.
Particularmente, acho que o debate precisa ser amplo, transparente e — principalmente — técnico. Nada de decidir coisas importantes na base do toma-lá-dá-cá político, como infelizmente já vimos acontecer por aqui.
O certo é que a bola está rolando. E quando começa a tramitar de verdade, aí o bicho vai pegar de vez. Preparem-se para meses de discussão acalorada, protestos e muito, mas muito lobby correndo solto em Brasília.
Resta saber se vai sair algo decente no final — ou se será mais uma daquelas reformas pela metade que a gente já conhece tão bem.
