Imagine chegar num show animado e não conseguir ver o palco. Ou tentar participar de uma feira gastronômica e esbarrar em barreiras físicas a cada passo. Pois é, essa realidade está com os dias contados em Poços de Caldas.
A partir de agora — e isso é pra valer — qualquer evento na cidade, seja público ou privado, vai ter que seguir regras rígidas de acessibilidade. A Lei Municipal nº 10.000, sancionada essa semana, não deixa margem pra interpretação: rampas, banheiros adaptados, piso tátil e intérpretes de Libras não são mais opcionais.
O que muda na prática?
Pra quem acha que isso é "só mais uma lei", se engana redondo. A prefeitura fez questão de listar exigências específicas:
- No mínimo 5% dos estacionamentos reservados (e sinalizados direito)
- Palcos com acesso facilitado — sem aqueles degraus impossíveis
- Cardápios em braille nos eventos que servem comida
- E o mais importante: fiscalização que não vai passar pano
"A gente cansa de ver promessas que ficam só no papel", reclama Marcos, cadeirante que frequenta eventos na cidade há anos. "Dessa vez parece diferente — até o formulário de denúncia tá mais simples."
Multas pesadas e conscientização
Quem descumprir vai levar um belo prejuízo. As multas começam em R$ 5 mil e podem chegar a R$ 50 mil em casos reincidentes. Mas não é só sobre punição:
A secretaria de Desenvolvimento Social promete campanhas educativas mensais — porque, convenhamos, algumas "barreiras" estão mais na cabeça das pessoas do que no espaço físico.
E tem mais: os organizadores de eventos agora terão que fazer um curso rápido sobre acessibilidade antes de conseguir alvará. "Não adianta só colocar uma rampa meia-boca e achar que resolveu", explica a secretária Helena Fernandes, que usa muletas desde os 18 anos.
Pra fechar com chave de ouro, a prefeitura vai criar um selo de "Evento Acessível" — uma forma de valorizar quem faz direito desde o início. Afinal, como diz o prefeito: "Inclusão não é favor, é direito básico".
