Nova empresa assume limpeza urbana em Caraguatatuba durante decreto de calamidade
Começou oficialmente nesta sexta-feira, 13 de março, a operação da nova empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana em Caraguatatuba. A Molise Serviços e Construções Ltda. iniciou suas atividades em meio ao decreto de calamidade ambiental e sanitária que, conforme informações da prefeitura municipal, permanece em vigor na cidade.
Processo emergencial e início imediato
A contratação ocorreu através de um processo emergencial que avaliou dez empresas concorrentes, resultando na seleção da Molise. De acordo com a administração municipal, os trabalhos tiveram início imediato, com as seguintes características:
- Ampliação das equipes de limpeza nas ruas
- Utilização de novos equipamentos operacionais
- Prioridade na contratação de funcionários que atuavam na empresa anterior
- Reforço na estrutura operacional com mais recursos humanos
- Implementação de tecnologias para melhorar a execução dos serviços
O contrato emergencial tem duração de seis meses e valor total de quase R$ 13 milhões, conforme divulgado pela prefeitura.
Contexto da contratação emergencial
A medida foi necessária após a rescisão unilateral do contrato com a Renovar Saneamento Ambiental Ltda., empresa anteriormente responsável pela limpeza urbana no município. Segundo a administração municipal, foram constatadas diversas irregularidades na execução do contrato anterior, incluindo:
- Inadimplemento de obrigações trabalhistas
- Problemas fiscais e previdenciários
- Paralisação total dos serviços desde 9 de fevereiro de 2026
A prefeitura informou que diversas notificações e penalidades foram aplicadas à empresa anterior, mas não houve regularização da situação. A Renovar Saneamento Ambiental foi procurada pelo g1, mas ainda aguarda-se retorno oficial da empresa.
Decreto de calamidade e legalidade do processo
O decreto de calamidade foi publicado no Diário Oficial na quarta-feira, 11 de março, criando as condições legais para a contratação emergencial da nova prestadora de serviços. Este instrumento legal permitiu que a prefeitura acelerasse o processo de seleção e contratação, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de limpeza urbana.
A situação representa um desafio significativo para a administração municipal, que precisa garantir a normalização dos serviços públicos enquanto gerencia uma situação de calamidade declarada. A população de Caraguatatuba acompanha com expectativa a atuação da nova empresa, especialmente considerando o histórico recente de problemas com a prestadora anterior.
A prefeitura mantém o compromisso de monitorar de perto a execução do novo contrato, assegurando que todos os termos acordados sejam cumpridos rigorosamente. Os próximos meses serão decisivos para avaliar a eficácia desta solução emergencial e seu impacto na qualidade de vida dos moradores da cidade.
