O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da assinatura dos contratos de dois leilões de energia, após identificar indícios de ilegalidade que podem gerar um impacto superior a R$ 500 bilhões nas contas de luz nos próximos 15 anos. Foi dado um prazo de 48 horas para que as autoridades competentes se manifestem, entre elas o Ministério de Minas e Energia.
Investigação aponta aumento repentino
Uma investigação do MPF indicou que, em um intervalo de dois dias, o valor máximo que o governo aceitaria pagar pela energia sofreu um aumento repentino, entre 73% e 100%. A mudança ocorreu logo após empresas e associações privadas pedirem a revisão dos valores. O ministério atendeu integralmente as planilhas enviadas pelas próprias empresas interessadas em vencer e lucrar com o leilão, sem realizar novas estimativas ou projeções independentes.
Desvio de finalidade
Para o MPF, houve uma transferência indevida da prerrogativa pública de calcular os preços para o setor privado, configurando desvio de finalidade e vício de motivação. A recomendação do órgão é que os contratos não sejam assinados até que as irregularidades sejam esclarecidas.
O impacto potencial de R$ 500 bilhões nas contas de luz preocupa consumidores e especialistas, que alertam para o risco de aumento da tarifa nos próximos anos. O MPF aguarda manifestação das autoridades para dar continuidade às investigações.
