MPAM propõe ampliação de estrutura com criação de mais de 50 cargos e novos centros de apoio
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um pacote de projetos de lei que prevê uma significativa ampliação da estrutura do órgão. As propostas incluem a criação de novos cargos e mudanças na organização interna, com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional e melhorar os serviços prestados à população.
Criação de cargos comissionados e funções estratégicas
Entre as principais medidas, destaca-se a criação de mais de 50 cargos comissionados de assessoria, projetados para dar suporte direto às atividades dos membros do MP. Além disso, serão estabelecidas funções de confiança e cargos estratégicos voltados ao apoio técnico e jurídico, visando otimizar a eficiência das promotorias e outras unidades do órgão.
Expansão dos Centros de Apoio Operacional
Outro projeto importante prevê alterações na estrutura organizacional, com a ampliação dos Centros de Apoio Operacional. Atualmente, existem 8 unidades, que passariam para 14, acompanhadas da criação de novos cargos de coordenação. Essa expansão busca atender ao aumento da demanda institucional e à complexidade dos serviços, reforçando a atuação das promotorias em todo o estado.
Objetivos das medidas propostas
Segundo o MPAM, as medidas têm como objetivo principal atender ao crescimento da demanda institucional e à complexidade dos serviços prestados. A ampliação visa reforçar a atuação das promotorias, melhorar o suporte técnico às atividades finalísticas do órgão e garantir uma resposta mais ágil e eficaz às necessidades da sociedade amazonense.
Encaminhamento e tramitação dos projetos
Os projetos foram formalmente enviados pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e agora seguem para análise e tramitação na Aleam. A aprovação dessas propostas poderá representar um marco na modernização e no fortalecimento do Ministério Público do Amazonas, impactando positivamente a prestação de serviços jurídicos e a proteção dos direitos dos cidadãos.
