MP pede suspensão imediata de obras na Via Dutra em Nova Iguaçu
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro solicitou formalmente a suspensão imediata das obras de ampliação da Via Dutra, na altura do município de Nova Iguaçu. A medida foi tomada devido ao risco significativo de agravamento dos alagamentos que já afetam diversos bairros da região da Baixada Fluminense.
Problemas no sistema de drenagem
De acordo com a prefeitura de Nova Iguaçu, o sistema de drenagem da área cortada pela rodovia federal não foi adequadamente revisado pela concessionária responsável pelo projeto de modernização. O município alerta que o escoamento da água da chuva é ineficiente e que os alagamentos são frequentes nos bairros da Posse, Cacuia e Cerâmica.
"A rodovia foi projetada em 1950. Na época, toda a drenagem atendia uma realidade completamente diferente. Hoje temos centenas de ruas a mais impermeabilizadas, uma área de contribuição muito maior e enfrentamos as mudanças climáticas. Nada disso foi considerado nessa nova reestruturação da drenagem da rodovia", afirmou Cleide Moreira, assessora de projetos especiais da prefeitura.
Exigências do Ministério Público
O Ministério Público já havia cobrado ajustes no projeto apresentado pela concessionária Ecoriominas, mas considerou o material insuficiente. Por isso, recomendou a interrupção imediata das obras no trecho da Posse e determinou que a empresa apresente:
- Um novo estudo técnico de drenagem completo
- Projetos executivos detalhados
- Modelagem hidrológica atualizada
- Informações específicas para os bairros Cacuia e Cerâmica
- Prestação de contas sobre medidas compensatórias ambientais previstas no licenciamento federal do Ibama
A concessionária tem prazo de dez dias para responder a todas essas exigências. "Essas obras são de grande relevância para o tráfego, mas precisam estar integradas ao sistema de drenagem do município para não agravar os alagamentos que já ocorrem na região", afirmou a promotora de Justiça Patrícia Gabai.
Consequências e posicionamentos
Caso as respostas não sejam consideradas satisfatórias dentro do prazo estabelecido, o Ministério Público poderá levar o caso à Justiça. A situação também afeta parte da cidade vizinha de Queimados, que igualmente sofre com as enchentes na região.
A Ecovias Rio-Minas, concessionária responsável pelas obras, emitiu nota afirmando que vai prestar todos os esclarecimentos necessários de forma criteriosa e se manifestar dentro do prazo estipulado pelo Ministério Público. A empresa ressaltou que as obras são executadas em área de faixa de domínio federal e possuem todas as licenças ambientais e autorizações emitidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
A principal obra de modernização da rodovia mais importante do país se transformou em motivo de preocupação para milhares de moradores da Baixada Fluminense, que temem o agravamento de um problema crônico na região.
