Após 11 anos de ocupação, a Justiça de Santa Catarina decidiu pela reintegração de posse de um imóvel utilizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O local, que era alvo de disputa judicial, será devolvido ao governo do estado.
O que motivou a decisão judicial?
O caso começou em 2014, quando a UFSC passou a utilizar o imóvel sem autorização formal. Desde então, o governo estadual vinha tentando reaver o espaço, alegando que a ocupação era irregular.
De acordo com a decisão judicial, a universidade não comprovou a legalidade da ocupação nem apresentou documentos que justificassem o uso prolongado do imóvel. O magistrado considerou que a permanência da UFSC no local configurava posse irregular.
Quais são os próximos passos?
Com a sentença, o governo de Santa Catarina poderá retomar o imóvel em breve. A UFSC ainda pode recorrer da decisão, mas terá que se preparar para a possível desocupação do espaço.
Especialistas em direito imobiliário destacam que o caso pode servir de precedente para situações similares em outras partes do país, onde instituições públicas ocupam imóveis sem regularização adequada.
Impactos para a comunidade acadêmica
A decisão gera preocupação entre estudantes e servidores da UFSC, que utilizavam o imóvel para atividades acadêmicas. A universidade ainda não se pronunciou sobre como irá realocar esses serviços.
O caso continua sendo acompanhado de perto por autoridades estaduais e federais, que buscam uma solução que minimize os impactos na comunidade universitária.
