Cuiabá terá alterações no comércio durante feriados de Sexta-feira Santa e aniversário da cidade
O comércio de Cuiabá passará por mudanças significativas no funcionamento durante os feriados da Sexta-feira Santa, em 3 de abril, e da comemoração dos 307 anos da cidade, em 8 de abril. As alterações são determinadas pelas regras estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho, conforme informado pela Fecomércio-MT.
Funcionamento diferenciado nos dois feriados
No feriado da Sexta-feira Santa, lojas e shoppings da capital mato-grossense devem permanecer fechados, com exceção de supermercados e farmácias que poderão operar normalmente. Já no aniversário de Cuiabá, o comércio em geral, incluindo lojas de rua e shoppings, pode funcionar, mas os empresários precisam cumprir rigorosamente as normas trabalhistas.
De acordo com a Fecomércio-MT, os funcionários que trabalharem nesses feriados têm direito a receber pagamento em dobro ou a ter folga compensatória. A abertura do comércio na Sexta-feira Santa não é permitida e pode resultar em aplicação de multas, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho.
O que funciona e o que fecha na Sexta-feira Santa
No dia 3 de abril, além do comércio fechado, também não haverá expediente em:
- Órgãos públicos municipais e estaduais
- Bancos
- Unidades de Saúde da Família (USFs)
- Serviços de Atenção Especializada (SAEs)
- Centro de Especialidades Médicas (CEM)
- Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
- Prefeitura de Cuiabá e demais órgãos da administração municipal
Entretanto, continuarão funcionando normalmente:
- Supermercados e farmácias
- Serviços de coleta de lixo
- Fiscalização e orientação do trânsito
- Equipes da Defesa Civil
- Atendimento 24h nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
- Policlínica do Pedra 90
- Centro Médico Infantil (CMI)
- Hospital Municipal de Cuiabá (HMC)
- Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá
- Hospital São Benedito
Aniversário de Cuiabá: comércio pode abrir
No dia 8 de abril, data em que a cidade completa 307 anos, o comércio em geral pode abrir normalmente, incluindo lojas de rua e shoppings. No entanto, órgãos públicos e bancos permanecerão fechados neste feriado municipal.
É importante destacar que, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho firmada com apoio da Fecomércio-MT, os trabalhadores que atuarem neste dia também têm direito a receber pagamento em dobro ou a ter folga compensatória.
Diferença para Várzea Grande e horários especiais
Enquanto Cuiabá terá feriado no dia 8 de abril, em Várzea Grande não há previsão de feriado municipal, portanto o comércio funcionará normalmente na cidade vizinha.
Alguns estabelecimentos específicos terão horários diferenciados durante o período:
- Mercado Antônio Moisés Nadaf (Mercado do Porto): na Sexta-feira Santa funcionará das 5h às 12h, com lanchonetes abertas até as 16h; no sábado, das 5h às 18h; e no Domingo de Páscoa, das 5h às 13h, mantendo lanchonetes até as 16h.
- Complexo Biocultural do Porto: fechado na Sexta-feira Santa e na segunda-feira para manutenção, funcionando de terça a domingo das 9h às 18h.
- Parque Tia Nair: aberto das 5h às 22h durante todo o período.
- Parque das Águas: funcionando das 6h às 22h.
- Museu do Morro da Caixa D'Água Velha: permanecerá fechado durante o feriado.
As mudanças no funcionamento do comércio durante esses feriados visam respeitar tanto as tradições religiosas e cívicas quanto os direitos trabalhistas estabelecidos na legislação e nos acordos coletivos.
