Câmara de Angra dos Reis exonera servidores após operação da Polícia Federal
A Câmara Municipal de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, anunciou oficialmente nesta sexta-feira, 27 de outubro, a exoneração de dois funcionários. A medida ocorre após a operação da Polícia Federal que investiga a nomeação de assessores sem atuação efetiva, conhecida como Operação Caça Fantasmas. Por meio de nota oficial, a casa legislativa informou que uma das exonerações foi um pedido direto do vereador Greg Duarte, do Partido Liberal, que é um dos alvos da investigação policial.
Detalhes da operação e investigação
A operação da Polícia Federal, deflagrada na terça-feira, 24 de outubro, apura possíveis irregularidades no uso de recursos públicos em troca de apoio político. A investigação apontou que uma assessora ligada ao gabinete do vereador Greg Duarte, que cursa medicina presencialmente e em tempo integral, teria uma rotina incompatível com o cargo, levantando suspeitas de ser uma funcionária fantasma. Em resposta, o vereador afirmou que a servidora exerce trabalho remoto, realizando análise de pautas e projetos de lei, e que esse tipo de atuação é permitido fora do local físico de trabalho.
O parlamentar declarou ainda que a assessora já atuou presencialmente no gabinete e ressaltou que nada de ilícito foi encontrado durante as buscas em sua residência. Seu celular foi apreendido para perícia, procedimento que ele classificou como padrão, e afirmou que não há irregularidades em suas contas eleitorais.
Medidas preventivas e futuras mudanças
Além das exonerações, a Câmara Municipal de Angra dos Reis anunciou que vai avaliar mudanças em futuras admissões de assessores. A casa legislativa reiterou, por meio da nota oficial, que é de responsabilidade de cada vereador a fiscalização da conduta e das formas de trabalho dos assessores nomeados por eles. A nota completa da Câmara afirma:
"A Câmara Municipal de Angra dos Reis acompanha e colabora com as autoridades na apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao gabinete de um parlamentar da Casa. Reiteramos que cabe integralmente a cada um dos vereadores a fiscalização da conduta e das formas de trabalho de seus assessores diretos, nomeados pela gestão da Câmara a pedido de cada parlamentar."
O documento também destaca que, em virtude do teor das informações, dois servidores foram exonerados de forma preventiva, sendo um deles a pedido do vereador objeto da apuração. A Câmara segue zelando pelo cumprimento da Constituição e do ordenamento jurídico brasileiro, sem temer qualquer investigação e confiando que possíveis irregularidades sejam punidas no rigor da Lei.
Contexto e implicações políticas
Este caso ocorre em um momento de crescente escrutínio sobre a administração pública e o uso de recursos em âmbito municipal. A operação Caça Fantasmas da Polícia Federal tem como foco principal investigar nomeações irregulares e práticas que possam configurar desvio de função ou ausência de trabalho efetivo. A exoneração dos funcionários em Angra dos Reis reflete uma resposta imediata às pressões investigativas e à necessidade de transparência.
A Câmara Municipal se comprometeu a revisar seus processos de admissão para evitar futuros casos semelhantes, o que pode incluir a implementação de controles mais rígidos e auditorias regulares. Enquanto isso, a Polícia Federal continua suas investigações, que podem resultar em novas medidas judiciais e administrativas dependendo dos achados.
