Florianópolis inaugura primeiro centro comunitário financiado por outorga onerosa
A Prefeitura de Florianópolis realiza neste sábado, 28 de março, às 11 horas, a entrega do primeiro centro comunitário viabilizado através da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). Este instrumento, previsto no Plano Diretor da capital catarinense, permite que o crescimento urbano seja diretamente vinculado à qualificação dos espaços públicos, garantindo um retorno concreto para a população.
Estrutura ampliada e moderna no bairro João Paulo
Localizado no bairro João Paulo, o espaço foi completamente requalificado e agora oferece uma infraestrutura moderna voltada para o esporte, lazer e convivência comunitária. Implantado em uma área de aproximadamente 4 mil metros quadrados, o novo centro comunitário conta com uma série de melhorias significativas.
- Ampliação do pavilhão existente
- Campo society com grama sintética
- Duas quadras de areia
- Playground infantil
- Pista de caminhada
- Áreas de convivência com paisagismo
- Iluminação esportiva para uso noturno
- Bicicletário, bebedouros e duchas
- Estrutura totalmente acessível
A proposta é transformar o local em um ponto de encontro para os moradores, com capacidade para receber atividades esportivas, eventos comunitários e ações de integração social, atendendo diferentes públicos ao longo de todo o dia.
Mecanismo urbanístico em prática
A obra foi viabilizada através da outorga onerosa, um instrumento que permite aos empreendedores construírem acima do limite básico permitido em um terreno, mediante o pagamento de uma contrapartida ao município. Neste modelo, os recursos arrecadados são obrigatoriamente revertidos em melhorias urbanas.
Enquanto a execução da obra fica a cargo do empreendedor, a Prefeitura atua no planejamento, aprovação e fiscalização do projeto. Segundo a Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, esta iniciativa demonstra claramente como o crescimento urbano pode ser aliado à melhoria da qualidade de vida da população.
Marco na implementação do Plano Diretor
A entrega deste centro comunitário representa um marco importante na implementação dos instrumentos previstos no Plano Diretor de Florianópolis. Ela reforça o potencial da outorga onerosa como uma ferramenta eficaz para qualificar espaços públicos em diferentes regiões da cidade.
O novo equipamento foi concebido como um espaço multifuncional, preparado para atender moradores de todas as idades e fortalecer o uso coletivo do território. A solenidade de inauguração contará com a presença de autoridades municipais, lideranças comunitárias e representantes da iniciativa privada envolvida no projeto, consolidando a parceria entre o poder público e o setor produtivo na promoção do desenvolvimento urbano.
Conforme a Lei nº 10.199, a Prefeitura informa que a produção deste conteúdo não teve custo e sua veiculação custou em média R$ 2.550,00.
