Caraguatatuba define nova empresa para limpeza urbana em meio a estado de calamidade
A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou, na noite desta quinta-feira (12), a definição de uma nova empresa para o serviço emergencial de limpeza urbana. A medida ocorre após o município decretar estado de calamidade ambiental e sanitária e a rescisão do contrato anterior com a empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda.
Processo de contratação emergencial
A vencedora do processo de contratação emergencial é a Molise Serviços e Construções Ltda., que atendeu às exigências previstas no Termo de Referência estabelecido pela administração municipal. Segundo informações oficiais, a empresa deve iniciar imediatamente uma força-tarefa para contratação de funcionários e início das atividades, com previsão de começar os trabalhos já a partir desta sexta-feira (13).
O processo de seleção avaliou dez empresas nesta quinta-feira, demonstrando a urgência da situação. O decreto de calamidade foi publicado no Diário Oficial do município na quarta-feira (11), formalizando a gravidade da crise ambiental e sanitária enfrentada pela cidade.
Rescisão do contrato anterior
A prefeitura informou que decidiu pela rescisão unilateral do contrato anterior, classificando-a como uma medida administrativa excepcional. De acordo com o município, foram constatadas diversas irregularidades na execução contratual, especialmente relacionadas ao inadimplemento de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.
Além disso, a administração municipal destacou que houve paralisação total dos serviços desde 9 de fevereiro de 2026, agravando ainda mais a situação de limpeza urbana na cidade. A prefeitura afirmou que diversas notificações e penalidades foram aplicadas à Renovar Saneamento Ambiental Ltda., mas não houve regularização por parte da empresa.
O g1 procurou a empresa responsável pelo contrato anterior para obter uma posição sobre as acusações, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O texto será atualizado caso haja manifestação da empresa envolvida.
Impactos e próximos passos
A situação de calamidade ambiental e sanitária em Caraguatatuba representa um desafio significativo para a nova empresa contratada. A Molise Serviços e Construções Ltda. terá que lidar com o acúmulo de resíduos resultante da paralisação dos serviços nas últimas semanas.
A prefeitura espera que a contratação emergencial possa restabelecer rapidamente os serviços essenciais de limpeza urbana, contribuindo para a normalização da situação na cidade. A medida reflete a necessidade de ações rápidas e eficazes diante de crises que afetam diretamente a qualidade de vida da população e o meio ambiente local.
