A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) um projeto de lei que promete revolucionar o atendimento a cidades atingidas por desastres naturais. A proposta cria mecanismos para agilizar a liberação de recursos federais quando municípios ou estados decretarem situação de emergência ou calamidade pública.
Como funcionará o novo sistema?
O texto aprovado estabelece:
- Prazos reduzidos para análise dos pedidos de ajuda financeira
- Critérios objetivos para classificação de emergências
- Processo simplificado de comprovação de danos
- Repasse direto aos municípios, sem intermediários
Impacto nas cidades brasileiras
Especialistas apontam que a medida pode beneficiar principalmente pequenos municípios que tradicionalmente enfrentam dificuldades burocráticas para acessar verbas emergenciais. "Muitas prefeituras perdem oportunidades por não conseguir cumprir exigências complexas em meio ao caos pós-desastre", explica um analista político.
O projeto recebeu apoio de todas as bancadas e agora segue para análise do Senado Federal. Caso aprovado sem modificações, poderá entrar em vigor ainda este ano.
