Pois é, meus amigos... A coisa anda tão feia para os contribuintes de Assis que a Câmara resolveu botar a mão na massa — ou melhor, na lei. E não foi sem uma certa dramaticidade, diga-se de passagem.
Numa daquelas sessões ordinárias que prometiam ser mais uma maçante reunião de protocolos, eis que surge a surpresa: os vereadores aprovaram, em segunda votação — e por unanimidade, vejam só! —, o novo Programa de Recuperação Fiscal. O tal do REFIS, que já virou papo de boteco na cidade.
E o que isso significa na prática? Bom, basicamente, é uma chance de ouro para quem tá devendo aos cofres municipais. Imaginem só: descontos de até 100% em multas e juros. Sim, cem por cento! Quase um milagre contábil.
Como vai funcionar na ponta do lápis?
Prestem atenção, porque a coisa é séria — e complexa. Quem aderir ao programa poderá parcelar suas dívidas — sejam elas tributárias ou não — em até 120 — repito: cento e vinte! — prestações mensais. Isso mesmo, dez anos para quitar o que deve. Algo impensável até pouco tempo atrás.
E tem mais: os descontos variam conforme a forma de pagamento. Quem quiser — e puder — pagar à vista leva o desconto máximo. Quem optar pelo parcelamento, ainda assim consegue abatimentos generosos. Uma verdadeira via crucis fiscal, mas com final feliz — pelo menos é o que se espera.
E o que dizem os bastidores?
O clima entre os vereadores era de otimismo — raro, nos tempos que correm. O presidente da Casa, aquele que conduz os trabalhos com mão — às vezes — firme, classificou a aprovação como "um marco para a gestão pública e para a economia de Assis". Disse ainda que o objetivo é "proporcionar alívio" — alívio! — para empresas e cidadãos.
Não é para menos. Com a sanção do prefeito — que agora aguarda ansiosamente sobre a mesa do executivo —, a expectativa é que centenas — quiçá milhares — de processos sejam regularizados. Dinheiro entrando nos cofres, dívidas sendo quitadas... quase uma terapia financeira coletiva.
Mas calma, nem tudo são flores. O projeto segue agora para o crivo do prefeito. E aí, será que vai virar lei mesmo? A cidade inteira segura a respiração. Porque uma coisa é certa: em tempos de vacas magras, toda ajuda — especialmente a fiscal — é bem-vinda.
E agora, Assis aguarda. O futuro econômico da cidade pode estar prestes a dar uma guinada. Ou não. Só o tempo — e a adesão ao programa — dirão.
