Concessão da Rota Mogiana: Abertura de Envelopes Ocorre Nesta Terça-Feira em São Paulo
O governo do estado de São Paulo realiza nesta terça-feira, 24 de fevereiro, a abertura de envelopes para a concessão da chamada Rota Mogiana. Este é um passo crucial no processo que vai transferir 520 quilômetros de rodovias estaduais para a iniciativa privada por um período de 30 anos. A estimativa de investimentos para ampliar, modernizar e manter essas estradas chega a impressionantes R$ 9,3 bilhões.
Etapas Técnicas e Cronograma do Processo
Nesta fase inicial, as empresas e consórcios interessados devem entregar suas propostas e documentação necessária. A sessão de hoje é focada na entrega da documentação e na conferência das garantias exigidas pelo edital. É importante ressaltar que ainda não há definição da empresa vencedora; esta etapa é meramente técnica e serve para habilitar as participantes para o leilão.
O cronograma estabelecido pelo governo estadual é rigoroso e segue as seguintes datas:
- Terça-feira (24): Prazo final para entrega dos envelopes com garantias e propostas pelas empresas interessadas.
- Quarta-feira (26): Divulgação da lista das empresas consideradas aptas a seguir na disputa, após análise das garantias e da documentação.
- Quinta-feira (27): Realização do leilão, com abertura das propostas de preço e possível fase de lances, em sessão pública na B3, às 14h, em São Paulo.
Detalhes do Leilão e Requisitos para as Empresas
O leilão será vencido pela empresa que oferecer o maior valor para pagar ao governo pelo direito de administrar as rodovias, em um modelo conhecido como "outorga fixa". No entanto, após apresentar a proposta mais alta, a empresa ainda precisa comprovar que possui capacidade financeira, técnica e jurídica para assumir a concessão. Caso não cumpra esses requisitos, o governo chamará a segunda colocada, e assim sucessivamente.
O edital da concessão foi republicado no início deste ano após ajustes técnicos realizados pelo governo estadual, considerando contribuições enviadas durante a fase de consulta pública. O lote inclui rodovias em 22 municípios do interior paulista, com destaque para cidades como Campinas, Mogi Guaçu, Jaguariúna e Espírito Santo do Pinhal.
Melhorias Previstas e Impacto Regional
As melhorias previstas no projeto são significativas e visam modernizar a infraestrutura rodoviária da região. Entre elas, destacam-se:
- Duplicação de trechos das rodovias SP-350, SP-344 e SP-215.
- Instalação de novos dispositivos de segurança, passarelas e iluminação em áreas urbanas.
- Implementação do Sistema Automático Livre (Free Flow) para agilizar o tráfego.
O sistema rodoviário concedido é dividido em partes existentes e remanescentes, abrangendo diversas estradas estaduais que são cruciais para a mobilidade e economia local. Com investimentos privados, espera-se que a Rota Mogiana se torne um exemplo de eficiência e segurança no transporte, beneficiando diretamente a população e as atividades comerciais da região.
Esta concessão representa um marco importante na parceria entre o setor público e privado para o desenvolvimento sustentável das estradas paulistas, com potencial para gerar empregos e impulsionar o crescimento econômico no interior do estado.
