Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em Mutum. Sete trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma carvoaria no distrito de Ocidente, zona rural de Mutum, no Leste de Minas Gerais. A operação foi realizada na terça-feira (20) por auditores-fiscais do trabalho e forças de segurança, após uma denúncia anônima.
Condições degradantes no alojamento
Segundo o auditor-fiscal do trabalho Flávio Pena, os trabalhadores estavam alojados em condições degradantes. “O alojamento era indigno de receber um ser humano. Havia camas improvisadas, sem fornecimento de roupas de cama, sem cobertura, sem área de vivência, sem lavanderia, com esgoto a céu aberto, sem fossa e com água consumida sem procedência”, afirmou.
Trabalho sem registro e sem equipamentos de proteção
Ainda de acordo com o auditor, os funcionários também trabalhavam sem registro em carteira e sem equipamentos de proteção individual. Os trabalhadores atuavam no corte e empilhamento de eucalipto para a produção de carvão vegetal. Conforme os relatos colhidos pela fiscalização, os cortadores recebiam R$ 10 por metro de lenha cortada e os empilhadores, R$ 12,50 pelo serviço. No entanto, segundo os trabalhadores, os valores combinados não eram pagos corretamente. “Eles chegaram a um acordo com o proprietário, mas o combinado não estava sendo cumprido. Segundo eles, já estavam há bastante tempo sem receber salários e sobrevivendo com recursos que haviam trazido das cidades de origem”, explicou Flávio Pena.
Trabalhadores migrantes em situação vulnerável
Entre os resgatados, cinco trabalhadores vieram de Morrinhos, em Goiás. Os outros dois são das cidades mineiras de Tabuleiro e Aiuruoca. Um dos homens era responsável por administrar o grupo. Além de organizar os trabalhadores, ele fazia as compras de alimentos e realizava o transporte diário até a carvoeira, localizada a nove quilômetros do alojamento. Segundo o relato dele, os custos com combustível e alimentação também não eram ressarcidos. A esposa dele, que também veio de Goiás, era responsável por cozinhar para os trabalhadores. De acordo com a fiscalização, ela trabalhava de domingo a domingo, das 4h às 17h.
Medidas após o resgate
Após o resgate, os trabalhadores foram levados para um hotel em Manhuaçu. “Por serem migrantes, eles ficam muito vulneráveis. Agora vamos lavrar os autos de infração, providenciar as verbas rescisórias e regularizar a situação trabalhista deles. Na quinta-feira, eles devem retornar para as cidades de origem”, disse o auditor. Segundo o Ministério do Trabalho, o empregador deverá arcar com o pagamento das verbas rescisórias de todos os trabalhadores resgatados, incluindo salários atrasados, férias proporcionais, décimo terceiro e FGTS. Também serão aplicadas multas administrativas pelas irregularidades encontradas durante a fiscalização. O caso seguirá sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho. Os responsáveis pela carvoaria poderão responder administrativa e judicialmente pelas irregularidades encontradas.
Canal de denúncia
Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações. A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.
