Os contribuintes do Rio Grande do Norte ganharam uma oportunidade única para limpar o nome e regularizar suas situações fiscais. O governo estadual acaba de lançar um programa especial de renegociação de dívidas que oferece descontos impressionantes de até 90% sobre os valores devidos.
Condições Especiais para Quitação
O programa, que segue em vigor até 31 de dezembro de 2025, apresenta condições extremamente vantajosas para quem busca resolver pendências financeiras com o estado. As modalidades disponíveis incluem:
- Pagamento à vista: desconto máximo de 90% sobre multas e juros
- Parcelamento em até 60 meses: descontos progressivos conforme o número de parcelas
- Condições especiais para microempreendedores: flexibilização ainda maior para pequenos negócios
Como Funciona a Adesão
O processo de adesão ao programa foi simplificado para garantir acesso a todos os interessados. Os contribuintes podem:
- Acessar o portal oficial da Secretaria da Tributação do RN
- Consultar as dívidas elegíveis para renegociação
- Escolher a modalidade de pagamento que melhor se adequa à sua situação
- Formalizar a adesão ao programa diretamente online
Benefícios Imediatos
"Esta é uma chance histórica para os potiguares resolverem suas pendências fiscais em condições extremamente favoráveis", destaca o secretário da Tributação. Além da economia financeira imediata, os participantes que aderirem ao programa terão:
- Suspensão de processos de cobrança judicial
- Cancelamento de protestos e inscrições em dívida ativa
- Regularização perante os órgãos estaduais
- Possibilidade de obtenção de certificados de regularidade fiscal
Quem Pode Participar
O programa está aberto para pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos com o estado do Rio Grande do Norte, incluindo:
- Dívidas tributárias
- Débitos com taxas estaduais
- Multas por infrações fiscais
- Outras obrigações financeiras com o estado
Atenção: O prazo é limitado e as condições especiais valem apenas até o final deste ano. Especialistas recomendam que os interessados não deixem para a última hora e busquem regularizar sua situação o quanto antes.
