Câmara Municipal de Santa Rita aprova recursos para festa de São João após decisão judicial
A Câmara Municipal de Santa Rita, localizada na Grande João Pessoa, aprovou na noite desta terça-feira (24) um projeto que autoriza o remanejamento de R$ 12 milhões para a realização da tradicional festa de São João na cidade. A medida, que foi votada em dois turnos e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes, pode viabilizar a celebração cultural que estava ameaçada de cancelamento.
Decisão judicial obriga votação e garante aprovação
O projeto foi aprovado após uma determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que ordenou a votação da matéria. A decisão judicial foi baseada em um pedido formal assinado por 12 dos 19 vereadores da casa, superando assim o mínimo necessário para forçar a apreciação do assunto. O TJPB estabeleceu ainda uma multa diária de R$ 2 mil para o presidente da Câmara em caso de descumprimento da determinação, o que acelerou o processo legislativo.
Cancelamento anterior e disputa entre poderes
Na última quinta-feira (20), a Prefeitura de Santa Rita havia anunciado oficialmente o cancelamento da festa de São João. Em nota pública, o poder Executivo municipal responsabilizou diretamente a Câmara Legislativa pelo cancelamento, alegando um corte significativo de R$ 13 milhões no orçamento da Secretaria de Cultura para o ano de 2026. Esta controvérsia orçamentária levou a questão para a esfera judicial, onde o TJPB interveio para resolver o impasse entre os poderes municipais.
Recursos destinados à Secretaria de Cultura
Os R$ 12 milhões aprovados serão remanejados especificamente para a Secretaria de Cultura do município, órgão responsável pela organização e execução das festividades juninas. A aprovação unânime dos vereadores demonstra um consenso político em torno da importância cultural e econômica do evento para a comunidade santarritense. Embora os recursos tenham sido garantidos, as datas específicas do São João de Santa Rita ainda não foram oficialmente anunciadas pelas autoridades competentes.
Impacto cultural e comunitário
A festa de São João representa uma das celebrações culturais mais significativas da região, atraindo visitantes e movimentando a economia local. A garantia dos recursos através deste processo legislativo e judicial assegura a continuidade desta tradição que faz parte da identidade cultural da cidade. A resolução deste conflito orçamentário estabelece um precedente importante para o diálogo entre os poderes municipais em questões de interesse público.
