Teresina concede isenção fiscal para eventos carnavalescos em 2025
A cidade de Teresina, capital do Piauí, anunciou uma medida significativa para impulsionar as festividades do Carnaval 2025. O prefeito Silvio Mendes, do União Brasil, sancionou uma lei que isenta blocos de carnaval, escolas de samba, associações sem fins lucrativos com finalidade cultural, além de agremiações recreativas e culturais, do pagamento de diversas taxas municipais. A isenção será válida durante o período de 13 a 17 de fevereiro, conforme publicado no Diário Oficial do Município na quinta-feira, dia 12.
Quais taxas serão suspensas?
A legislação aprovada especifica uma lista abrangente de taxas que não serão cobradas dos organizadores de eventos carnavalescos. Entre elas, destacam-se:
- Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF)
- Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA)
- Taxa de Licença e Fiscalização de Anúncios (TLFA)
- Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS)
- Taxa de Serviços Municipais Diversos (TSMD)
- Taxa de Expediente (TE)
Essa iniciativa visa reduzir os custos operacionais para os grupos culturais, incentivando a realização de mais atividades e contribuindo para a vitalidade do Carnaval local.
Fiscalização permanece ativa
Apesar da isenção fiscal, a lei deixa claro que os eventos não estarão imunes à supervisão das autoridades municipais. Agentes de fiscalização continuarão atuando para garantir o cumprimento da legislação vigente, podendo aplicar sanções em casos de descumprimento. Essa medida busca equilibrar o estímulo à cultura com a manutenção da ordem pública e dos padrões de segurança.
O Carnaval em Teresina tem tradições enraizadas, como o Bloco das Fuleiras, que se apresentou no domingo, dia 2, ilustrando a diversidade e o espírito festivo da região. A decisão da prefeitura surge em um contexto de planejamento para o próximo ano, seguindo anúncios anteriores, como o ponto facultativo acertado entre a prefeitura e o Governo do Piauí para o Carnaval de 2026.
Essa política pública reflete um esforço para fortalecer o setor cultural, reconhecendo o papel dos eventos carnavalescos na economia local e no entretenimento comunitário. Com a redução de barreiras financeiras, espera-se que mais grupos participem, enriquecendo a programação e atraindo turistas.
