MP recomenda restrições à festa mela-mela em Guamaré para proteger rios no Carnaval 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação oficial para que a tradicional festa de mela-mela tenha restrições específicas na cidade de Guamaré, localizada na Região Costa Branca potiguar, durante as comemorações do Carnaval de 2026. A medida tem como objetivo principal proteger os rios Aratuá e Miassaba de possíveis contaminações decorrentes da celebração.
Proteção ambiental como prioridade
Segundo o órgão ministerial, a recomendação visa proibir expressamente a utilização de melaço de cana-de-açúcar, farinha e substâncias similares em vias públicas onde as galerias pluviais escoam diretamente para os estuários dos rios. O bloco do mela-mela, que tradicionalmente leva foliões às ruas do município para se lambuzarem com esses produtos, poderá sofrer alterações significativas em sua realização.
Em nota oficial, a prefeitura de Guamaré informou que vai acatar integralmente a recomendação do MP, comprometendo-se a "adotar as providências necessárias para buscar alternativas e implementar medidas destinadas a mitigar eventuais impactos ambientais decorrentes da distribuição do produto durante o período festivo".
Estudos apontam contaminação pré-existente
De acordo com o MPRN, estudos técnicos prévios já identificaram contaminação fecal severa e excesso de nutrientes nos rios da região. "Os níveis de coliformes e fósforo total encontrados superam os limites legais estabelecidos pela Resolução Conama para águas salinas", explicou o Ministério Público em seu comunicado.
O órgão apontou ainda que o lançamento de esgoto bruto e falhas operacionais na Estação Elevatória III já comprometem a saúde pública e a biodiversidade local. "O descarte de grandes volumes de melaço e resíduos orgânicos nas galerias pluviais durante o carnaval elevaria a carga orgânica, podendo causar o colapso dos corpos hídricos", alertou o MP.
Medidas específicas e prazos rigorosos
A recomendação estabeleceu um prazo de 48 horas para o cumprimento inicial das medidas propostas. O descumprimento pode levar à adoção de medidas judiciais por parte do Ministério Público, conforme destacado no documento.
Entre as ações específicas recomendadas estão:
- Proibição do uso de substâncias como melaço de cana e farinha em locais com escoamento direto para os rios
- Interdição e sinalização de trechos impróprios para banho, especialmente nas proximidades do rio Miassaba e da elevatória de esgoto
- Controle rigoroso sobre o descarte de lixo orgânico nas ruas, com instalação de barreiras de contenção nas bocas de lobo
- Divulgação pública do plano de emergência elaborado pela Secretaria Municipal de Obras
Cenário de possível cancelamento
O MP deixou claro que, caso não seja possível evitar que os resíduos do mela-mela atinjam os estuários dos rios, o uso da tradição carnavalesca deve ser cancelado durante as festividades de 2026. A prefeitura também precisa informar qual empresa será responsável pela higienização dos logradouros utilizando caminhões de hidrojato e sucção.
O alerta aos banhistas visa informar a população sobre os riscos de doenças de veiculação hídrica decorrentes da atual contaminação microbiológica da água. O plano de emergência deve conter os nomes dos responsáveis pela execução das medidas e contatos para denúncias, sendo amplamente divulgado para toda a comunidade guamareense.
