Restam apenas alguns dias para projetos culturais do Pará e das regiões Norte e Nordeste se inscreverem no "Phomentando a Cultura", iniciativa gratuita aprovada pela Lei Rouanet que vai capacitar 100 organizações e coletivos em captação de recursos. As inscrições vão até 7 de maio de 2026.
Objetivo do programa
O foco do edital é fortalecer pontos de cultura, grupos e ONGs que movimentam territórios locais com ações culturais. Realizado pelo Instituto Phomenta, em parceria com o Ministério da Cultura, o programa prioriza Organizações da Sociedade Civil e coletivos sem fins lucrativos atuantes no Pará e outros estados como Amazonas, Maranhão, Bahia e demais estados do Norte e Nordeste.
Requisitos para participação
Para participar, as organizações formalizadas precisam ter CNPJ ativo, estatuto atualizado, ata de eleição de representantes e receita bruta abaixo de R$ 500 mil em 2025, comprovada no DRE. Coletivos não formalizados do Pará devem comprovar pelo menos 5 anos de atuação, por meio de redes sociais, reportagens antigas ou carta de referência de entidades públicas, como associações de moradores.
Todos os candidatos devem atuar com causas culturais, sem promover partidos, religiões específicas ou violência, e ter sede e ações em pelo menos uma cidade do Norte ou Nordeste, como Belém, Santarém ou Marabá, no Pará.
Eixos de capacitação
O programa divide a capacitação em dois eixos: credenciamento na Lei Rouanet para captação de recursos e qualificação técnica de projetos culturais do Norte. Duas aulas abertas ao público serão transmitidas no YouTube do Instituto Phomenta.
"O Instituto Phomenta acredita muito na cultura presente nas regiões Norte e Nordeste e faz parte do nosso objetivo fomentar e fortalecer essas organizações. Este programa é um marco histórico para nós", afirma Rodrigo Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta.
Serviço – Phomentando a Cultura
- O que é: Capacitação gratuita em Lei Rouanet e gestão para 100 OSCs e coletivos culturais do Norte e Nordeste.
- Inscrições: Até 7 de maio de 2026, pelo site phomenta.com.br/phomentando-a-cultura.
- Público: Projetos do Pará e Norte/Nordeste com foco cultural.
- Formato: Remoto com encontros presenciais, com acessibilidade em Libras.
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